Trabalhar com carteira assinada bloqueia o Bolsa Família? Descubra agora

O Bolsa Família é um programa essencial que visa minimizar a pobreza e promover a inclusão social no Brasil. Contudo, muitos beneficiários se questionam se a entrada no mercado de trabalho, com a formalização do emprego através da carteira assinada, implica a suspensão imediata do auxílio.

A boa notícia é que o programa conta com uma ‘regra de proteção’ que assegura aos trabalhadores a continuidade do benefício durante a transição para um novo emprego formal ou ao obter outra fonte de renda, como a aposentadoria.

Bolsa Família tem regra que protege o trabalhador – Imagem: reprodução

Como funciona a regra de proteção?

De acordo com a legislação do Bolsa Família, ao iniciar um trabalho formal, o beneficiário pode continuar recebendo até 50% do valor do auxílio por um período de até dois anos.

A regra é uma medida de segurança que visa evitar que as pessoas, ao conseguirem uma nova fonte de renda, enfrentem uma perda abrupta de apoio financeiro. Durante esse tempo, o valor do benefício é ajustado com base na nova renda familiar.

Por exemplo, se um membro da família começa a trabalhar e recebe um salário-mínimo, a renda total da família é recalculada para determinar a elegibilidade.

Mesmo que o auxílio seja reduzido em razão dessa nova renda, ele ainda pode ser mantido desde que a renda familiar permaneça dentro dos limites estabelecidos pelo programa.

Outro ponto positivo para os beneficiários é que, caso o emprego seja perdido ou a renda familiar volte a se enquadrar nos critérios do Bolsa Família após o período de dois anos, é possível solicitar a recuperação do valor total do benefício.

Para isso, é fundamental que os dados no Cadastro Único (CadÚnico) sejam atualizados, garantindo que todas as informações estejam corretas e atualizadas.

Formalização do MEI: veja como funciona

A regra de proteção se aplica também àqueles que optam por abrir um Microempreendedor Individual (MEI).

Mesmo com a formalização do negócio, os beneficiários do Bolsa Família podem continuar recebendo o auxílio por até dois anos, com o valor ajustado de acordo com a receita obtida.

Se, após esse período, a renda do empreender voltar a se adequar às condições de elegibilidade do programa, a reavaliação do benefício se torna uma possibilidade real.

Trabalhar com carteira assinada ou formalizar um negócio por meio do MEI não significa, automaticamente, que o beneficiário do Bolsa Família perderá o auxílio.

Ao contrário, existem proteções que garantem que muitas famílias possam transitar entre esses mundos sem a perda abrupta de apoio financeiro.