Trabalho autônomo no Brasil atinge marco histórico, segundo IBGE

O trabalho autônomo tem se consolidado como uma tendência crescente no mercado brasileiro. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em dezembro de 2021, o país registrou 24,8 milhões de trabalhadores por conta própria, o maior número desde o início da série histórica em 2012.

A modalidade oferece flexibilidade e independência, mas também exige atenção à gestão financeira e ao cumprimento de obrigações fiscais, além de atenção em relação ao suporte previdenciário.

Trabalhador autônomo tem se tornado mais frequente no país – Imagem: reprodução/Ono Kosuki/Pexels

Tipos de trabalhadores autônomos

Profissionais autônomos exercem suas atividades de forma independente, sem vínculos empregatícios e se dividem em dois grupos principais: regulamentados e não regulamentados.

Profissões regulamentadas

Profissões regulamentadas exigem formação específica e registro nos conselhos de classe, como exemplos há os advogados, dentistas, engenheiros, psicólogos, médicos e arquitetos.

Esses profissionais precisam seguir normas específicas para exercer as suas atividades laborais.

Profissões não regulamentadas

Profissões não regulamentadas não demandam formação específica ou registro profissional. Nessa categoria, encontram-se cabeleireiros, fotógrafos, motoristas de aplicativos e pedreiros.

Tais trabalhadores têm maior flexibilidade, mas devem ser autogeridos.

Direitos do trabalhador autônomo

Embora os autônomos não tenham direitos trabalhistas como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou 13º salário, eles podem acessar benefícios previdenciários ao se registrar no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como contribuintes individuais para obter os seguintes direitos:

• Aposentadoria: é possível consegui-la por idade ou tempo de contribuição, mediante pagamentos regulares;

• Auxílio-acidente: concedido em caso de acidente que reduza a capacidade de trabalho;

• Auxílio-doença: requer contribuição mínima de 12 meses e comprovação de incapacidade temporária;

• Pensão por morte: benefício para dependentes se houver contribuições ao INSS;

• Salário-maternidade: disponível por 120 dias para mulheres com ao menos 10 contribuições.

Para os autônomos, um planejamento financeiro eficaz é crucial. A ausência de benefícios tradicionais torna essencial a organização para garantir uma aposentadoria tranquila e cobrir afastamentos.

Atenção às obrigações fiscais e previdenciárias é fundamental para uma carreira sustentável.