Troca de mãos: Apple e Gradiente duelam no STF pela marca 'iPhone' no Brasil

A disputa entre Apple e Gradiente pelo uso exclusivo da marca “iPhone” no Brasil está a todo vapor no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi iniciado em plenário virtual na sexta-feira (2) e deve durar até o dia 12 de junho.  

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, já protocolou o voto e, surpreendentemente, deu parecer favorável à Gradiente, permitindo que ela utilize a marca iPhone no país. Se a maioria dos ministros seguirem o mesmo entendimento, será uma grande revolução publicitária para as duas empresas envolvidas.

Apple e Gradiente disputam a exclusividade da marca desde 2013. À época, a gigante de tecnologia entrou com ação no Brasil para anular o registro da marca mista “Gradiente iPhone”, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).  

Alegações

A empresa alegou que o seu histórico empresarial está, diretamente, associado à marca, isoladamente, enquanto a rival Gradiente só poderia utilizar a expressão completa (Gradiente Iphone).  

A situação, claro, não parou por aí. A Gradiente reagiu à investida da Apple e apresentou documentos, comprovando que ela havia submetido a marca ao Inpi em 20 de março de 2000, quando a empresa de tecnologia sequer atuava no ramo de telefonia.  

Os mediadores tentaram promover a conciliação anos depois, em 2020, mas não houve a acordo entre as partes. O caso segue na Justiça, chegando agora à instância final, no STF.

Ao todo, foram feitas 10 sessões de videoconferência e outras 10 reuniões unilaterais para tentar estabelecer um acordo. A mediadora do litígio, ministra Ellen Gracie, afirmou no relatório que as empresas não chegaram a um consenso.

Voto do Toffoli

Ao justificar o seu voto favorável à Gradiente, Dias Toffoli alegou que “a precedência de depósito de pedido de concessão de registro de marca não é afetada por uso posterior de mesmo sinal distintivo por terceiros no Brasil ou no exterior”.  

Vale destacar que essa ação tem repercussão geral e pode, portanto, virar jurisprudência, afetando todos os julgamentos com disputas semelhantes que tramitam na Justiça.

Nas instâncias inferiores, a Apple vinha ganhando da Gradiente. A história começou um pouco diferente no STF. Resta agora aguardar o voto dos demais ministros da Corte para saber como essa disputa terminará.  

Em decisão anterior, a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) deu à empresa norte-americana a titularidade da marca, levando em consideração a opinião dos consumidores. A Gradiente, no entanto, recorreu e levou o caso ao Supremo.

Maiúsculo x minúsculo

O Inpi concedeu o registro da marca Gradiente Iphone, com “i” maiúsculo, em 2008, quando a empresa pretendia incluir acessórios de aparelhos celulares em sua linha de produção.  

A Apple chegou a dizer, nas alegações, que o uso do prefixo “i” minúsculo para nomear seus produtos é anterior ao registro da Gradiente – desde 1998, com o lançamento do iPod.  

Nessa disputa entre maiúsculo e minúsculo, a Procuradoria Geral da República avaliou que a concessão do Inpi não pode se restringir somente ao requisito da anterioridade, ou seja, quem fez o pedido primeiro.  

O caso, ainda, deve render bastante. Enquanto isso, a Apple alega que se trata de uma empresa mundialmente conhecida e que difundiu o nome iPhone no planeta.