Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve

As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) continuarão em greve. As entidades que coordenam a paralisação informaram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos dia 20. Em uma entrevista coletiva dia 24, as entidades solicitaram a continuidade das negociações.

Na quarta-feira (22), o ministério comunicou às entidades que as negociações com os professores das universidades e institutos federais estavam encerradas. Segundo o comunicado, o encontro marcado para a próxima segunda-feira (27) tem como objetivo a assinatura de um termo de acordo, “não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas”.

O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Gustavo Seferian, afirmou que o comunicado demonstra a intransigência do governo ao decretar unilateralmente o fim das negociações. “Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal”, declarou Seferian em entrevista coletiva. “Queremos continuar dialogando com o governo federal e acreditamos que há espaço no orçamento deste ano para atender não só às demandas remuneratórias, mas também para a recomposição de investimentos nas instituições federais de ensino superior.”

Universidades e institutos federais

A greve dos professores e técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior e colégios federais começou em 15 de abril. Segundo balanço do Andes, assembleias realizadas até hoje indicam a continuidade da greve em 59 universidades e mais de 560 colégios federais.

A proposta do governo, apresentada em maio, prevê aumentos para os professores de universidades e colégios federais de 13,3% a 31% até 2026, com os reajustes começando a ser aplicados apenas em 2025. Os índices de reajuste variarão com base na categoria: os que ganham mais terão um aumento mínimo de 13,3%, enquanto os que ganham menos terão um reajuste máximo de 31%. Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total será entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos, informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A categoria critica a proposta por não prever nenhum reajuste este ano. “Até agora, mais de 30 assembleias já concluídas e em curso sinalizam a rejeição à proposta do governo federal. A greve não só continua, mas está mais forte do que nunca”, afirmou Seferian.

Comando

Segundo o comando de greve, há espaço no orçamento para atender às demandas da categoria, a partir do desbloqueio de R$ 2,9 bilhões no relatório orçamentário, informado pelo governo na quarta-feira (22). De acordo com os líderes do movimento, esses recursos devem ser destinados à recomposição das perdas salariais dos últimos anos.

“O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse que esse recurso é um colchão de segurança para acomodar futuras pressões de aumento de despesas obrigatórias. Vamos fazer pressão e dormir nesse colchão”, disse David Lobão, integrante da direção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Lobão lembrou que os institutos federais sofreram sucateamento nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e defendeu mais recursos para essas instituições. Segundo ele, a recomposição orçamentária das instituições é essencial. “No governo Dilma Rousseff, tivemos um bom investimento nos institutos federais, comparável aos países que mais investem em educação. Nosso instituto foi reconhecido pela ONU como a terceira melhor escola de ensino médio do mundo, atrás apenas de Cingapura e Finlândia. Agora, estamos lutando para retomar e reconstruir esse padrão de qualidade”, concluiu.

Sinasefe

A coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Matins, destacou que os trabalhadores esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sensibilize e ajude a destravar as negociações. Segundo Artemis, isso demonstraria a defesa efetiva da educação pelo presidente.

Em março, ao anunciar a construção de mais 100 institutos federais, o presidente afirmou que o investimento em educação transformará o Brasil em um país de primeiro mundo. “Esperamos ser recebidos pelo presidente Lula para dialogar e para que ele assuma o processo de negociação, garantindo que a educação ocupe o lugar que tem sido prometido em seus discursos”, disse.

Para os técnicos-administrativos, as negociações ainda estão em andamento. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos propôs, na terça-feira (21), um aumento médio de 28% no período de 2023 a 2026, sendo 37,6% para as carreiras com menores salários, considerando o reajuste de 9% já concedido em 2023. A proposta inclui também recomposição de benefícios, manutenção de incentivos à qualificação proporcional ao vencimento básico e redução do período de interstício de 18 para 12 meses.

Fasubra

A coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior (Fasubra), Ivanilda Reis, expressou apoio ao pleito dos docentes e repudiou a posição do ministério quanto ao fim das negociações. Nova rodada de conversas deve ocorrer no início de junho.

“Repudiamos o tratamento dado ao Andes. Embora ainda não tenhamos uma data nem uma comunicação formal semelhante, estamos nos posicionando dessa forma”, disse Ivanilda. “Estamos discutindo nossa proposta com o governo, e a mesa de negociação deve servir para negociação”, defendeu.

Ministério

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que o ganho acumulado dos docentes nos quatro anos será de 28% a 43%, dependendo da categoria, classe e titulação, considerando o reajuste de 9% concedido em 2023. Além disso, todos os servidores receberão um auxílio-alimentação de R$ 1 mil este ano, um aumento de mais de 150% em relação ao governo anterior.

“Após cinco rodadas de negociação com as entidades representativas dos servidores da educação, o governo informou que essas eram as propostas finais, apresentadas em reuniões de negociação específicas com os docentes (em 15 de maio) e técnicos administrativos em educação (em 21 de maio)”, conclui a nota.

(Com Agência Brasil).