Vai pesar no bolso? Reforma tributária criará novo imposto no Brasil

Em meio a um cenário de transformações econômicas, o Brasil se organiza para implementar um novo imposto sobre o consumo a partir de 2026. As mudanças, que prometem simplificar o sistema tributário, despertam dúvidas em consumidores e empresários.

A nova legislação proposta pelo governo introduz um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa mudança busca substituir tributos como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI, prometendo mais eficiência.

A implementação gradual até 2033 gera incertezas sobre o impacto nos preços e no cotidiano das empresas, que precisam se adaptar ao novo modelo tributário. A transição será um desafio, mas esperam-se benefícios a longo prazo.

Como ficará a carga tributária no Brasil?

A alíquota padrão do novo imposto ainda não foi definitivamente estabelecida, mas estima-se que ela se mantenha em torno de 28%, com possibilidade de redução para 26,5% até 2030.

Esse cenário mantém os valores dos tributos pagos pelos brasileiros em um patamar significativo.

Alguns produtos essenciais ficarão isentos, como itens da cesta básica, absorventes e medicamentos essenciais. Ainda assim, há preocupação com o impacto nos preços dos demais itens.

Além disso, o Imposto Seletivo (IS) adicionará taxas a produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e veículos poluentes. A Zona Franca de Manaus mantém incentivos fiscais, embora algumas vantagens sejam revistas pelo governo.

Para aliviar o fardo fiscal das famílias de baixa renda, um sistema de cashback será implementado, devolvendo parte dos tributos pagos. O sistema inclui contas de luz, água, gás, telefonia e internet.

Impactos nos empresários

Segundo o governo, o IVA visa eliminar o “efeito cascata”, reduzindo os custos de produção e alinhando a cobrança ao valor adicionado em cada etapa. Para os empresários, a nova tributação pode representar menos burocracia e mais previsibilidade.

No entanto, os nanoempreendedores, com faturamento anual de até R$ 40,5 mil, estarão isentos do novo tributo. Autônomos e pequenos empresários precisarão reavaliar suas estratégias, considerando as especificidades de cada setor.

Desafios e vetos governamentais

O governo vetou diversos trechos da proposta original que ofereciam isenções para setores específicos. Com isso, a recriação da Escola de Administração Fazendária (Esaf) foi barrada, destacando o desejo do Planalto de controlar a criação de órgãos.

No primeiro ano, testes serão conduzidos para avaliar os efeitos da reforma tributária. As empresas emitirão notas fiscais com a nova estrutura, mas sem recolher os tributos, visando ajustes antes da implementação definitiva.

Com esse cenário, resta aos brasileiros acompanhar de perto as mudanças e entender como a reforma afetará suas atividades diárias. O grande desafio será garantir que o novo sistema realmente simplifique o complexo universo tributário brasileiro.