Lei determina que os repasses aconteçam a cada dois meses. Já o programa terá duração de 5 anos, totalizando 30 parcelas.
Inclusão de beneficiários na folha de pagamento do programa será feita de forma gradativa a partir de dezembro.
Cerca de 5 milhões de famílias terão acesso ao benefício, que equivale a 50% do valor médio de revenda do botijão de gás de 13 kg.
Novo programa foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana e ficará em vigor por cinco anos.
Objetivo do programa é auxiliar a população mais carente a comprar um gás de cozinha de 13 kg, cujo preço médio subiu mais de 30%.