Auxílio gás já tem data para começar?

Foi sancionada a lei do vale-gás nacional, benefício voltado para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade a comprarem um botijão de gás a cada dois meses. A medida recebeu o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última segunda-feira, 22.

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No geral, o objetivo do programa é auxiliar a população mais carente a comprar um gás de cozinha de 13 kg, cujo preço médio subiu mais de 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Qual o valor do benefício?

Cada contemplado receberá, no prazo de dois meses, um valor correspondente a 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de gás. Esse valor médio é mostrado toda semana pela ANP. Na última pesquisa trazida pela agência, o preço médio cobrado pelo produto no país era de R$ 102,52.

Quem pode receber o vale-gás nacional?

Conforme traz a lei recém-aprovada, terão acesso ao benefício:

• As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possuem renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 550);
• As famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo lugar, alguém que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício assistencial destinado a idosos e deficientes de baixa renda.

Como será feito o pagamento do benefício?

O pagamento do benefício dará preferência às mulheres chefes de família monoparental. De acordo com a lei, o governo pode utilizar a sistemática do Auxílio Brasil para efetuar os pagamentos.

Quando começam os pagamentos do vale-gás nacional?

Até o momento, o programa não tem data para começar, pois ele depende da liberação de recursos do Orçamento da União. Porém, o governo federal deve regulamentar em até 60 dias os critérios de quem terá acesso aos pagamentos do programa, bem como sua periodicidade.

Conforme traz o texto, as parcelas do vale-gás nacional podem ser pagas com um intervalo acima de 60 dias.