Economia
Veja 8 motivos pelos quais você pode solicitar a revisão do INSS
O Ministro Nunes Marques realizou um corte, o que desconsiderou os pedidos de revisão dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Vários tipos de pedido de revisão de benefício de aposentados e pensionistas do INSS foram desconsiderados após um corte do ministro Nunes Marques. Antes, com a revisão os beneficiários poderiam conseguir algum acréscimo em seus salários, se provado que houve algum erro no valor.
Mas ainda há uma esperança, devido a dois casos que podem beneficiar os aposentados, mas tudo precisa ser feito de forma correta.
Primeiro você precisa ver se o cálculo da renda foi feito de forma errada, e para isso é preciso consultar um advogado ou contador. Se estiver errado, você pode solicitar uma revisão e se for negada, precisará entrar com uma ação judicial.
Porém, uma mudança que pode prejudicar os antigos aposentados: a revisão tem um prazo de 10 anos, então quem pode solicitar agora é quem se aposentou após 2012, contando desde o recebimento do primeiro benefício.
Para quem for confirmado o erro e ganhar o processo de revisão poderá receber a diferença do valor atrasado, mas apenas de cinco anos atrás. Os valores atrasados por mais de cinco anos serão desconsiderados.
Veja os motivos pelos quais você pode solicitar revisão:
- Revisão do teto
As reformas da previdência de 1998 e 2003 não levaram em conta os valores concedidos, mas aumentaram os valores dos tetos. Quem pode pedir a revisão são pessoas que se aposentaram 1988 e 2001.
- Tempo de Contribuição
Para quem trabalhou com servidor público a um Regime Próprio de Previdência Social pode ter direito de averbar este período e aumentar a renda mensal.
- Reajuste do Piso Nacional
Contempla aposentados anteriores a março de 1994, é necessário pedir revisão de cálculo mensal inicial, para que seja considerada o Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) de 39,67% referente a fevereiro de 1994.
- Regra Favorável
Para quem já tinha mais tempo de serviço antes de se aposentar, mas é preciso analisar caso a caso.
- Recolhimento em atraso
Para autônomos e empresários que não contribuíram para o INSS durante algum tempo, mas que esteve em atividade profissional.
- Aprendiz e Militar
Para quem trabalhou como aluno aprendiz até 1998 ou prestou serviço militar nas forças armadas pode solicitar que este tempo seja incluído em seu benefício, desde que comprove a matricula.
- Período Insalubre
Qualquer pessoa que exerceu uma função com risco a saúde ou integridade física pode solicitar, embora seja difícil o INSS conceder.
- Documentos
Se o beneficiário não apresentou os documentos certos quando se aposentou, a revisão para de ter um prazo de dez anos e passa a ter prazo desde a solicitação de revisão, pois o INSS considera a apresentação de novos documentos.
Para aposentados que exerceram atividade especial, é preciso apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário emitido pela empresa.
E se o aposentado revisar o período que não houve recolhimento, ele deve apresentar documentos como contracheques, alterações de salários na carteira de trabalho e outros documentos que comprovem as remunerações recebidas.
Comprovantes obrigatórios
- Contracheque, ou recibo de pagamento, do mesmo período que se pretende comprovar, com a identificação do empregador e do empregado;
- Ficha financeira;
- Anotações contemporâneas sobre as alterações de remuneração constantes da carteira profissional ou da Carteira de Trabalho com anuência do profissional;
- Original ou cópia autenticada da folha do Livro de Registro de Empregados ou da Ficha de Registro de Empregados, onde conste a anotação do nome do funcionário, bem como das anotações de remunerações, com a anuência do segurado e acompanhada de declaração fornecida pela empresa, assinada e identificada por seu responsável.
Quem pode pedir a revisão são aposentados até março de 2012.
-
Agronegócio1 dia atrás
A mais cara do mundo: vaca Nelore é vendida por 21 milhões de reais e entra para o Guiness
-
Tecnologia7 horas atrás
Nokia lança novo "Celular Chato" para todos os fãs de uma boa cerveja
-
Empresas1 dia atrás
Usiminas anuncia pagamento de dividendos dia 24 de junho
-
Empresas1 dia atrás
Petrobras: Presidente do Conselho é reeleito
-
Bancos1 dia atrás
Nubank implementa assinatura de R$ 29 por mês com cashback e streaming Max
-
Agronegócio2 dias atrás
Cultive a beleza única da Samambaia Prateada (Cyathea dealbata) com ESTAS dicas simples e práticas
-
Empresas1 dia atrás
Petrobras confirma pagamento de R$ 21,95 bi em dividendos extraordinários
-
Economia1 dia atrás
Servidores Federais: Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação