Veja quais consequências um trabalhador pode ter ao apresentar um atestado falso

Às vezes o trabalhador precisa descansar, mas nem sempre possui uma folga em vista. Nestes casos, alguns optam por uma atitude que não é legal e que pode acarretar consequências graves.

Estamos falando da apresentação de um atestado médico falso. Todo mundo conhece alguém que já fez isso, e é mais comum do que imaginamos. Mas, se comprovada a falsidade, o trabalhador pode ser demitido por justa causa.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são bem claras quanto a esta prática e permite a demissão por justa causa, caso o trabalhador quebre a confiança e boa-fé do empregador.

Sendo a demissão por justa causa a coisa mais grave que pode acontecer com um trabalhador, ter uma atitude dessa é um grande risco. Isso porque o trabalhador acaba perdendo seus direitos rescisórios, como as férias e o 13ª salário proporcionais, o aviso-prévio, o seguro desemprego e o FGTS.

“De fato, é uma prática recorrente, comum, a apresentação de atestados médicos falsos. Não apenas em épocas de eventos como a Copa do Mundo, Rock in Rio”, disse Maria Lucia Benhame, que é advogada, especialista em direito trabalhista.

“As empresas precisam ficar atentas e checar a documentação apresentada pelo funcionário”, continuou. “Vale conferir a recorrência dos casos e informações como local de atendimento, horário e nome do médico”.

Além da apresentação de atestados falsos, a CLT justifica a demissão por justa causa também atos de desonestidade, insubordinação, indisciplina, abandono de emprego violação do segredo da empresa, embriaguez habitual ou em serviço, entre outros.

De acordo com Maria Lucia, muitos trabalhadores acabam rasurando o número de dias oferecidos pelo médico no atestado ou falsificando assinaturas.

“Tivemos um caso que o médico confirmou a falsificação e registrou ocorrência contra um paciente, que usou o documento para conseguir receber o benefício do INSS”, contou a advogada.

Um trabalhador que não quis ser identificado conta como foi constrangedor ter sido demitido por justa causa do Shopping onde trabalhava, após ter apresentado um atestado falso para ir ao Rock in Rio. A empresa encontrou registros fotográficos onde ele aparecia no evento, nas redes sociais, e ele não teve nem mesmo como explicar.

“Não tive como explicar, pois estava tudo registrado nas redes sociais. Estou arrependido do meu erro e fiquei preocupado com as consequências legais, por isso decidi não recorrer, mas, infelizmente, perdi todos os meus direitos”. Fica a lição.