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Finanças

Veja quem tem direito a receber o benefício de R$ 585 liberado a um grupo específico

Foi confirmado pelo Governo Federal a criação de um novo auxílio que irá compor o repasse do Auxílio Brasil, chamado de Benefício Composição Gestante

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Lei do superendividamento, minimo existencial

Foi confirmada pelo Governo Federal a criação de um novo auxílio que irá compor o repasse do Auxílio Brasil, chamado de Benefício Composição Gestante. O novo programa social pagará um total de R$ 585 que será distribuído ao longo de novas parcelas que serão acrescentadas ao repasse do Auxílio Brasil com o valor de R$ 65 cada uma.

Segundo a normativa do Ministério da Cidadania que foi publicado no Diário oficial da União, a verba adicional é uma estratégia para auxiliar as grávidas que compõem as famílias de baixa renda.

Como está claro no nome do programa, o benefício é destinado para as gestantes, e o acesso a este pagamento é referido à mulher grávida que estiver inscrita no Cadastro Único, beneficiária do Auxílio Brasil. Vale ressaltar que uma família que possua mais de uma gestante identificada recebe mais de um auxílio composição gestante, sendo um auxílio para cada uma das mulheres.

Fica entendido que, após ser concedido uma vez, um novo BCG só pode ser aprovado novamente depois do período de 12 meses do último pagamento, ainda que ocorra gestações diferentes no mesmo período. As beneficiadas podem fazer o saque das nove parcelas, independentemente do momento em que se encontra a gestação.

Também não será aprovado o acesso ao valor se a gravidez for registrada após uma data provável para o parto, contando até 42 semanas após a última menstruação.

A seleção fica a cargo do próprio Ministério da Saúde, sendo o próprio órgão responsável de verificar a aptidão das gestantes. O serviço é gerenciado através dos dados dos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como obrigatoriedade a realização de todo procedimento de pré-natal.

É importante lembrar que, em caso de aborto, o repasse NÃO é cancelado; o benefício permanece o com o intuito de ajudar a mulher na recuperação do trauma.

Como os pagamentos serão realizados em conjunto com o Auxílio Brasil, é importante que você permaneça atenta às datas do repasse, lembrando que é sempre considerado o número final do Número de Identificação Social, conhecido como NIS. Confira abaixo o calendário de pagamento do benefício para o mês de setembro:

  • NIS final 1: 19 de setembro
  • NIS final 2: 20 de setembro
  • NIS final 3: 21 de setembro
  • NIS final 4: 22 de setembro
  • NIS final 5: 23 de setembro
  • NIS final 6: 26 de setembro
  • NIS final 7: 27 de setembro
  • NIS final 8: 28 de setembro
  • NIS final 9: 29 de setembro
  • NIS final 0: 30 de setembro

Amante de filmes e séries e tudo o que envolve o cinema. Uma curiosa ativa nas redes, sempre ligada nas informações acerca da web.

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