Visita de fiscais do Bolsa Família? Saiba do que se trata e evite a perda do benefício!

O programa Bolsa Família passa por um processo de revisão, conforme o anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A ação visa, basicamente, garantir a veracidade dos dados fornecidos pelos beneficiários.  

A checagem é feita presencialmente por fiscais que vão até a casa das pessoas. A ideia é verificar se o que está no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que dá acesso ao programa, é realidade ou não.

Fiscais estão nas ruas

A fiscalização já começou o trabalho em cidades interioranas do Brasil. Em Birigui (SP) e em Itabuna (BA), por exemplo, o serviço de Assistência Social já está visitando as casas de algumas famílias.  

No município paulista, a ação está focada em famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, que são contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que estão com os dados desatualizados há mais de dois anos.

Já na cidade baiana, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza concluiu o trabalho e identificou 830 casos de recebimento indevido do programa. Outras 3 mil famílias estavam dentro das regras estabelecidas.  

Bolsa Família  

O Bolsa Família atende hoje mais de 21 milhões de famílias no Brasil, que possuem renda de até R$ 218 por pessoa. Para receber o benefício, é necessário ter inscrição ativa no Cadúnico do governo federal.  

Além disso, existem algumas condicionantes para que o pagamento seja feito. São elas: manter a carteira de vacinação do filho em dia, realizar acompanhamento nutricional das crianças e garantir a frequência escolar mínima. E no caso das gestantes, é preciso fazer o pré-natal corretamente.

A revisão do programa visa garantir que os recursos estão chegando a quem realmente precisa e reduzir a chance de fraudes ou recebimentos indevidos.

Cadastro em dia

Manter os dados atualizados no cadastro é algo crucial para os beneficiários do programa. É isso que garante o acesso contínuo ao recurso, que é transferido mensalmente pelo governo federal.  

O Bolsa Família possui um teto orçamentário anual, por isso ele é constantemente revisado e passado por um “pente fino”, pois quando se atinge esse valor máximo, novos beneficiários não podem ser incluídos.

A atualização correta dos dados possibilita, ainda, a checagem do cumprimento dos requisitos do programa. A eficiência do sistema começa a partir do fornecimento dessas informações. É bom para o governo e também para a população beneficiada.