Vitória para as mulheres! Bares devem garantir acolhimento após episódios de violência; Entenda a nova lei

Uma vitória para as mulheres aconteceu no último dia 4, em São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que obriga os bares a adotarem medidas para auxiliar mulheres que sintam qualquer tipo de ameaça a sua segurança.

A lei foi criada pelos deputados Coronel Nishikawa, Marcio Nakashima e Damaris Moura e estabelece que restaurantes, casas noturnas e casas de eventos devem garantir a segurança das mulheres até o carro, caso se sintam ameaçadas e que, dependendo do caso, a polícia deve ser acionada.

O texto da lei foi publicado no Diário Oficial do Estado e condiciona aos bares que cartazes sejam colados nos banheiros femininos, para que elas saibam da disponibilidade do local para fazer esse tipo de segurança.

Baseada no documento No Callem, da Espanha, que foi decisivo no caso de Daniel Alves para garantir sua prisão, a nova lei estabelecida em São Paulo visa combater casos de violência contra a mulher, como, por exemplo, o assédio sexual.

No caso de Daniel Alves, que foi acusado de estuprar uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate, o protocolo foi aplicado com exímio pelos funcionários, após a mulher relatar o ocorrido.

Sendo assim, ela foi amparada, a polícia foi chamada e pôde coletar provas logo após o acontecido. A mulher também saiu de ambulância, diretamente para um hospital, onde foi atendida e realizou exames.

Para Sonaira Fernandes, a lei dá um maior acolhimento às mulheres, que, após um episódio de violência desse tipo, costumam ter dificuldade em buscar ajuda. Sonaira acredita que:

“Quanto mais pessoas estiverem preparadas para acolher essas mulheres, mais vamos combater essas políticas e responsabilizar os criminosos.”

Já o governador de São Paulo disse que o estado está trabalhando em projetos voltados para mulheres tanto para sua proteção quanto os que abrangem a família e incentivam o desenvolvimento social e empreendedorismo, mas o combate à violência de gênero está entre as pautas mais importantes.