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Canais por onde podem ser realizadas as denúncias de assédio sexual

Certas atitudes no ambiente de trabalho são inadequadas, e podem ser consideradas como assédio sexual, bem como devem ser denunciadas pelas vítimas.

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Receber um elogio constrangedor, ouvir uma piadinha de cunho sexual ou até mesmo uma tentativa de algo a mais por parte de algum chefe ou colega de trabalho são atitudes inadequadas, e podem sim ser consideradas como assédio sexual, bem como devem ser denunciadas pelas vítimas.

Leia também: Pedro Guimarães, presidente da Caixa, é denunciado por assédio

Conforme especialistas, muitos dos casos continuam escondidos por medo ou por falta de informação à comunidade nas situações em que as vítimas desconhecem os próprios direitos. Para o MPT (Ministério Público do Trabalho), a definição de assédio sexual no trabalho é todo tipo de gesto, conversa ou insinuação de natureza sexual feita sem consentimento e que provoque constrangimento na vítima.

Ellen Anholeto, especialista em Recursos Humanos e diretora do Escritório Action RH, afirmou que é reponsabilidade da empresa ter ferramentas que possam controlar e evitar os episódios de assédio sexual, sem contar que devem também criar um canal para que as mulheres se sintam seguras e possam realizar as denúncias.

Um dos órgãos responsáveis é o Ministério Público, que recebeu e está investigando uma denúncia de assédio contra o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Outros canais que podem ser utilizados para realizar as denúncias são:

• Agências da Superintendência do Trabalho;
• Defensoria pública;
• Sindicatos e associações;
• Delegacia da Mulher, no caso de a vítima ser mulher.

Muitas vezes, por medo de sofrer retaliações dentro da empresa ou por não confiar nos colegas de trabalho, as vítimas acabam desistindo de denunciar os casos no ambiente de trabalho. Mas, conforme o advogado Maurício Pepe de Lion informou, companhias de médio e grande porte estão investindo cada vez mais nos canais de denúncias externos, como forma de garantir algo mais preciso na hora de apurar as informações de casos de assédio.

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