Você está seguro do seu emprego?

Aproximar-se da aposentadoria é um marco importante na carreira de qualquer trabalhador, e, muitas vezes, surgem dúvidas sobre o que acontecerá com o emprego nesse período.

Será que os trabalhadores que estão prestes a se aposentar podem ser demitidos? A resposta não é tão simples e varia de acordo com a legislação trabalhista e os acordos sindicais em vigor.

A legislação trabalhista brasileira

No Brasil, a legislação trabalhista não prevê, de maneira geral, uma proibição de demissão para os trabalhadores que estão próximos da aposentadoria. O direito à aposentadoria é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não interfere diretamente no contrato de trabalho com o empregador.

Portanto, de acordo com a lei brasileira atual, um empregador pode demitir um funcionário mesmo que esteja prestes a se aposentar, desde que cumpra todos os requisitos legais para a rescisão do contrato de trabalho, como pagamento de verbas rescisórias e aviso prévio, quando aplicável.

Acordos sindicais e estabilidade pré-aposentadoria

Apesar da ausência de uma lei geral que proíba demissões próximas à aposentadoria, alguns sindicatos têm negociado acordos coletivos que estabelecem a garantia de estabilidade pré-aposentadoria para determinadas categorias de trabalhadores.

Por exemplo, profissionais da área de Tecnologia da Informação (T.I) e comerciários, em algumas regiões podem ter acordos que preveem um período de estabilidade no emprego, que costuma variar de 2 a 3 anos antes da aposentadoria.

Esses acordos têm como objetivo proteger os trabalhadores mais próximos de conquistar esse direito previdenciário tão importante.

Verificação junto ao sindicato

É essencial destacar que a existência e os detalhes de tais acordos podem variar de acordo com o sindicato e a região.

Portanto, se você está próximo da aposentadoria e deseja saber se tem direito à estabilidade pré-aposentadoria, é fundamental consultar o sindicato que representa a sua categoria profissional e verificar as condições estipuladas nos acordos coletivos.

A legislação trabalhista brasileira não impede a demissão de trabalhadores que estão prestes a se aposentar. No entanto, a existência de acordos sindicais pode garantir a estabilidade no emprego para algumas categorias profissionais.

Portanto, é crucial buscar informações junto ao sindicato para entender os seus direitos específicos e as condições que se aplicam ao seu caso.