Economia
Você pode pedir restituição do ICMS na conta de energia; aprenda como
Consumidor tem direito a obter a restituição do ICMS cobrado indevidamente sobre tarifas nas contas de energia elétrica.
A energia elétrica atualmente é um dos itens que mais pesa no bolso dos brasileiros. O que muitos não sabem, é que olhar mais atentamente a fatura é importante para saber exatamente o que você está pagamento e até garantir bons descontos.
Leia mais: Lançamento no WhatsApp: Veja como criar figurinhas personalizadas no aplicativo
Uma das cobranças que merece destaque é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cobrado sobre as mercadorias. De acordo com a lei, por ser considerada mercadoria, a energia elétrica também está sujeita a ele.
O problema é que esse tributo só pode incidir sobre a energia consumida, e não sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Mesmo assim isso ocorre com frequência.
Para saber o peso do ICMS cobrado indevidamente sobre a TUSD e a TUST, o cálculo deve ser feito com base na conta de luz recebida pelo consumidor. Em uma fatura de R$ 433,27 com TUSD de R$ 204,15, por exemplo, cerca de R$ 51 equivale somente ao ICMS.
Um família que consome essa média desembolsa um valor extra de R$ 3.063 em 60 meses, ou seja, é um gasto de milhares de reais em apenas cinco anos.
Como pedir a restituição?
Por decisão de tribunais superiores, todos os consumidores pessoas físicas ou jurídicas têm direito à restituição do ICMS cobrado indevidamente sobre a TUST e a TUSD. A solicitação deve ser feita por via judicial.
Um advogado especializado na área será responsável por fazer os cálculos e reunir todos os documentos necessários para comprovar a cobrança ilegal na fatura de energia. No caso de pessoas jurídicas, o pedido deve considerar o modelo tributário do negócio.
Após conseguir o direito à restituição do ICMS pago indevidamente, o consumidor precisa ficar de olho para que isso não ocorra novamente. Se tudo der certo, o valor da conta de energia elétrica recebida todos os meses terá uma redução significativa.
-
Tecnologia1 dia atrás
Os principais indicadores de que seu celular foi hackeado – esteja alerta
-
Tecnologia2 dias atrás
Proibições no WhatsApp: você está cometendo esses erros?
-
Economia2 dias atrás
Quando será liberada a 1ª parcela do 13º pelo INSS? Descubra
-
Imposto de Renda - IRPF2 dias atrás
Corre que dá tempo! Veja até quando você pode declarar o Imposto de Renda 2024
-
Mundo1 dia atrás
Portugal reconhece culpa por escravidão e massacre no Brasil; veja
-
Tecnologia1 dia atrás
Como verificar de forma infalível se foi bloqueado no WhatsApp
-
Agronegócio2 dias atrás
Plante ervilhas (Pisum sativum) em casa de um jeito simples e práticos e colha os benefícios para a saúde
-
Agronegócio2 dias atrás
Conheça os pormenores da Planta-Chinesa-do-Dinheiro (Pilea Peperomioides) e seus segredos de cultivo