Você sabia que algumas doenças dão estabilidade no emprego?

Algumas doenças dão estabilidade no emprego e proteção contra a demissão sem justa causa. São doenças ocupacionais ou do trabalho.

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A lista das doenças foi atualizada em 2020 pelo Ministério da Saúde. São doenças relacionados ao trabalho e que, por isso, são consideradas ocupacionais. Dessa forma, tais doenças podem levar ao afastamento dos funcionários. Seja por meses ou anos.

Além disso, os trabalhadores que se enquadrem nessas doenças têm direito a receber o auxílio-doença e terem estabilidade no emprego.

Doenças que dão estabilidade no emprego

Primeiramente, quando o funcionário precisa ser afastado por mais de 15 dias ele já começa a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o auxílio-doença acidentário.

Depois disso, quando a pessoa volta para o emprego é obrigação da empresa manter o contrato por pelo menos 12 meses, ou seja, nesse período o empregado não pode ser demitido.

As doenças ocupacionais são aquelas que surgem em consequência do trabalho exercido pela pessoa, por exemplo, em casos de movimentos repetitivos em grandes indústrias.

Já a chamada doença do trabalho é aquela em que as condições do ambiente de trabalho provocam tal doença. Por exemplo, as dores na coluna ligadas à forma como o trabalhador fica a maior parte do tempo.

De acordo com o Ministério da Saúde, as principais doenças que dão estabilidade no emprego são:

• Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
• Surdez;
• Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Dermatose ocupacional;
• Asma Ocupacional.

Além disso, os empregados que tiveram covid-19 no ambiente de trabalho também se enquadram como estabilidade no emprego em função da doença. Apesar disso é necessário comprovar o estado de saúde e provas para confirmar que a doença foi adquirida no trabalho. A perícia é feita pelo INSS.

Em casos de demissões, os funcionários sempre passam pelo exame demissional. É o momento de informar, por exemplo, se adquiriu alguma doença por conta do trabalho que exercia. Depois disso, a solicitação é encaminhada para o INSS, que pede o afastamento do profissional e o pagamento do auxílio doença.