13° salário em dobro do INSS sai em dezembro? Confira o andamento do projeto

O 13º salário em dobro é uma proposta criada para oferecer um salário extra a aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é oferecer um apoio financeiro ao grupo, bastante afetado pela pandemia de Covid-19.

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A texto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, e agora segue para análise de outros dois colegiados. Após a apreciação, ele ainda precisa ser votado no plenário da Casa.

A deputada Flávia Morais apresentou um substitutivo ao PL do nº 4367, de 2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos. O novo documento amplia a validade do 13º em dobro até 2023. Além disso, o valor do benefício terá que ser reajustado pela inflação, evitando perda no poder de compra dos segurados.

Quem tem direito ao 13° salário em dobro

Se a proposta for aprovada, o benefício irá contemplar aposentados, pensionistas e beneficiários dos programas auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-creche.

Por sua vez, ficarão de fora os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho e amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Pagamento sai ainda em 2021?

Para que os pagamentos sejam viabilizados, o projeto precisa ser aprovado primeiro na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal. Em seguida, a liberação passa a depender apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Ainda não se sabe quanto tempo esse trâmite pode levar, especialmente por conta do foco do governo em liberar Orçamento para a criação do Auxílio Brasil. Seja como for, o projeto tem até 2023 para ser aprovado.