13º Salário em dobro será pago aos segurados do INSS em 2021?

A proposta que cria o 13º salário em dobro para segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O texto sofreu algumas alterações para ter sua validade ampliada.

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De autoria do deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei nº 4.367/2020 prevê a liberação de um salário extra para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS. O motivo é que seu 13º foi antecipado, o que deve deixar o grupo sem recursos no fim do ano.

O PL determinava que os pagamentos deveriam ser feitos em 2020 e 2021, mas a relatora do texto na Comissão, deputada Flávia Morais, apresentou um substitutivo. Com a alteração imposta pelo novo documento, o benefício poderá ser liberado até 2023.

A medida é muito importante para os beneficiários do INSS, que não receberam nenhum apoio do governo durante a pandemia de Covid-19. Além disso, o 13º dobrado injetaria milhões de reais na economia do país.

O que falta para a liberação?

O projeto ainda não foi aprovado, o que significa que os pagamentos não têm data para acontecer. Até o momento, ele já recebeu o aval da Comissão de Seguridade Social e Família, mas ainda deve passar por mais dois colegiados.

Na Comissão de Finanças e Tributação, será discutida a fonte de financiamento do programa. Em seguida, o texto vai para a Comissão de Seguridade Social e Família. Depois disso, o 13º em dobro passa a depender apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.