14° Salário do INSS: Quem será beneficiado se projeto for aprovado?

O 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados na última semana. O Projeto de Lei (PL) aguardava apreciação a alguns meses, e mesmo esse pequeno avanço é um bom sinal.

Leia mais: Auxílio emergencial pode ser usado em Pix, boletos e cartão virtual

Boa parte dos segurados já não tinha mais expectativas sobre a liberação do salário extra, mas a notícia renovou as esperanças de muitos. Como a proposta se referia aos anos de 2020 e 2021, foi necessário incluir um trecho que estende a validade do texto até 2023.

O que é o 14º salário?

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o objetivo do projeto é criar um salário extra para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários auxílio-doença e auxílio-acidente.

O motivo da criação do benefício é que esses grupos não foram atendidos por medidas de apoio contra a pandemia de Covid-19. Além disso, seu 13º salário foi antecipado, o que pode deixar milhares desses cidadãos sem a renda que costumam ter no final do ano.

Para que seja aprovado, o texto ainda precisa do aval das demais comissões da Câmara dos Deputados, da aprovação do Senado Federal e da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Por que ainda não foi aprovado?

A grande razão pela qual o 14º salário do INSS ainda não foi liberado é a falta de verbas para custear a medida. O montante de cerca de R$ 90 bilhões poderia sair do parcelamento dos precatórios, mas proposta enfrenta dificuldades para avançar.

Sem uma fonte de financiamento, o projeto aguarda um consenso para entrar em vigor. A expectativa agora é que a extensão da possibilidade de liberação até 2023 faça com que o governo federal inclua os gastos com a medida no Orçamento dos próximos anos.