14º salário do INSS: Benefício sai em dezembro e até 2023 para os segurados?

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com expectativa a aprovação do Projeto de Lei 4367/2020 que libera o pagamento de um 14º salário (ou 13º dobrado) até o ano de 2023.

Recentemente, a medida voltou a tramitar na Câmara dos Deputados, com aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Agora, o texto segue para a Comissão de Finanças e Tributação e depois para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se passar por todas elas, o PL seguirá para o Senado Federal e em seguida para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Terão acesso ao benefício todos os segurados do INSS com direito ao 13º salário tradicional, como no caso de quem recebe aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. O 14º salário não será disponibilizado para que fazem parte de programas sociais, a exemplo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Como vai funcionar o 14º salário do INSS?

O texto original do Projeto de Lei que trata do 14º salário do INSS previa o repasse excepcional e em dobro do 13º salário nos anos de 2020 e 2021 para quem fosse aposentado ou pensionista do INSS.

Porém, ao ser apreciada pela Comissão de Seguridade Social e Família, a medida ganhou um substitutivo que altera o prazo de recebimento do benefício, que passou a ser entre os anos de 2021, 2022 e 2023.

Sendo assim, se aprovado, o abono anual extra será repassado a partir de dezembro deste ano. Ainda não se sabe se o pagamento acontecerá em duas parcelas, como foi feito o repasse do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS neste ano, ou se em uma única vez.

No momento, a orientação é esperar os avanços da proposta no Congresso Nacional para assegurar se o benefício será concedido de fato ao público elegível.  Para acompanhar a tramitação, acesse a página da Câmara dos Deputados.