14º salário do INSS: quem teria direito e o que falta para virar lei?

Nos últimos anos, a discussão sobre a criação de um 14º salário para beneficiários do INSS voltou a ganhar força no Congresso Nacional. A proposta, que surgiu como uma medida emergencial durante a pandemia, reacendeu a esperança de aposentados e pensionistas por um alívio financeiro extra no fim do ano.

No entanto, apesar da repercussão, o projeto segue em tramitação e ainda não virou realidade. Enquanto isso, algumas empresas já adotam o pagamento voluntário como forma de reconhecimento, mesmo que a prática não seja obrigatória por lei.

O que diz o projeto de lei sobre o 14º salário

A proposta do 14º salário começou a ser debatida em 2020, no contexto da pandemia. Na época, a antecipação do 13º deixou muitos segurados sem uma reserva no fim do ano. Para amenizar esse cenário, surgiu o projeto que previa um abono natalino extra, pago pelo INSS.

Segundo o texto, o benefício seria limitado a dois salários mínimos e abrangeria aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio doença, acidente, reclusão ou salário maternidade. O valor do 14º salário seria equivalente ao do 13º, mas com um teto estabelecido.

Mesmo assim, o avanço da proposta tem sido lento. O último registro é de 2022, quando o projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Desde então, não houve novos desdobramentos — o que significa que, por ora, o pagamento não está previsto para 2025.

Empresas que já oferecem o benefício

Embora não exista uma lei obrigando o pagamento do 14º salário, algumas empresas já adotam a prática por iniciativa própria. O valor costuma ser oferecido como parte de programas internos de incentivo ou reconhecimento pelo desempenho ao longo do ano.

Redes varejistas, empresas de transporte e indústrias, por exemplo, têm usado esse tipo de abono como uma forma de valorizar os funcionários. Em certos casos, a bonificação está atrelada a metas ou projetos — como leitura de livros ou resultados alcançados em equipe.

Por fim, é importante salientar que esse 14º salário corporativo não substitui o 13º, que é obrigatório por lei. Ele funciona como um bônus extra, pago por decisão da empresa, e pode variar de acordo com a política interna de cada organização.

*Com informações de VC S/A.