14º salário no INSS: Será realidade em 2023? Conheça os detalhes!

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber uma espécie de 14º salário ainda neste ano, caso um Projeto de Lei (PL) em tramitação seja aprovado. A proposta, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), visa garantir um abono anual para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.

14° salário para aposentados: uma realidade?

Atualmente, os aposentados e pensionistas do INSS recebem, todos os anos, além dos 12 pagamentos mensais referentes aos benefícios adquiridos, um abono anual, conhecido como décimo terceiro salário, que visa auxiliar os contribuintes e ainda estimular a economia do país.

Com o Projeto de Lei, no entanto, os beneficiários passariam a receber mais um abono, o que seria o décimo quarto salário do ano. A intenção inicial do PL 4367/2020 era criar, excepcionalmente, um pagamento adicional para os segurados nos anos de 2020 e 2021, como uma proteção financeira durante a pandemia de covid-19.

A proposta, apresentada ainda em 2020, não foi aprovada em um primeiro momento, sendo retomada apenas em junho do ano passado, momento em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, designou o texto para análise de uma Comissão Especial, o que reiniciou a tramitação do PL.

O texto original garantia o abono para os segurados que recebem até dois salários mínimos, sendo que, quem recebesse mais, teria direito a um benefício adicional, consistente no salário mínimo em vigência e uma parcela extra, proporcional à diferença do valor do piso nacional e o teto da previdência, com valor máximo de dois salários mínimos.

No ano passado, o PL se encontrava em caráter conclusivo, indo para o Senado sem ter passado pelo pleno da Câmara. No entanto, como o projeto foi removido da pauta e transferido para outra comissão, sua tramitação foi reiniciada.

Agora, deverá passar por votação na Câmara e, caso aprovado, irá para o Senado. Caso seja aprovado nas duas casas, o texto seguirá para análise e sanção ou veto do presidente da República. No entanto, a proposta deve passar por resistência, já que mais um abono poderia ser prejudicial aos cofres públicos.