1ª lei de criptomoedas dos EUA é aprovada; veja detalhes

Em meio às tensões comerciais com a China, os Estados Unidos deram um passo inédito no setor de ativos digitais. O governo de Donald Trump sancionou discretamente a primeira legislação federal voltada às criptomoedas, revogando exigências fiscais anteriormente impostas a plataformas descentralizadas.

A nova lei muda radicalmente a forma como o país trata serviços DeFi — sigla para finanças descentralizadas — e marca o fim da obrigatoriedade de repasse de dados ao IRS, órgão fiscal equivalente à Receita Federal. A medida anula normas implementadas na gestão de Joe Biden, em 2023.

A expectativa é que a revogação abra caminho para um ambiente regulatório mais amigável às inovações tecnológicas. Ainda assim, os cidadãos norte-americanos continuam obrigados a declarar os próprios ganhos com criptomoedas.

O que muda com a nova legislação de criptomoedas?

Antes da mudança, plataformas como carteiras digitais sem custódia tinham o dever de enviar ao governo dados detalhados de transações e usuários. A justificativa era combater a evasão fiscal e aumentar a transparência no mercado de ativos digitais.

A administração Trump, no entanto, argumentava que tais exigências burocráticas sufocavam a inovação e violavam a privacidade dos cidadãos. Para o Partido Republicano, a antiga norma sobrecarregava o sistema fiscal sem garantir, de fato, mais controle.

Com a nova lei, essas plataformas não precisam mais enviar essas informações ao IRS. Apesar disso, o investidor individual segue responsável por prestar contas sobre seus lucros com moedas digitais.

Parte de uma estratégia mais ampla nos EUA

A medida faz parte de um pacote mais ambicioso da Casa Branca para posicionar os EUA como potência no setor cripto. A estratégia inclui ações como o bloqueio à criação de um dólar digital, a formação de uma reserva estratégica de bitcoin e a nomeação de defensores públicos da causa.

A ideia é tornar o país mais atrativo a empresas do setor, reduzindo entraves regulatórios e se contrapondo à postura anterior, considerada mais rígida. Com isso, o governo tenta estimular a competitividade frente a outras economias que também avançam na digitalização das finanças.

A nova política representa uma mudança significativa no discurso oficial sobre criptomoedas, com potencial de influenciar o cenário global. O impacto, no entanto, ainda dependerá da adesão do mercado e da reação de outros países.

Saiba o que considerar antes de investir em criptos

Embora as mudanças tragam mais liberdade ao setor, investir em criptomoedas ainda envolve riscos relevantes. A volatilidade dos preços e a ausência de garantias são características marcantes desse mercado.

Além disso, é importante entender que a falta de regulação pode abrir espaço para fraudes ou projetos sem lastro. Por isso, avaliar a credibilidade da plataforma e a proposta do ativo digital é essencial antes de aplicar qualquer valor.

Por fim, o investidor deve refletir sobre seu perfil de risco e não comprometer recursos que possam fazer falta. Criptomoedas podem oferecer grandes retornos, mas também exigem responsabilidade e cautela.