Economia
2023 e o 13º Salário: Como Será o Pagamento Este Ano?
Descubra como o 13º salário de 2023 pode impactar suas finanças e planeje-se para um final de ano mais tranquilo!
À medida que o fim do ano se aproxima, o 13º salário surge como um tópico importante para milhões de brasileiros. Esse benefício, vital para a economia e para o orçamento doméstico, merece uma atenção especial.
Por isso, aproveite para se atualizar sobre aspectos essenciais do 13º salário em 2023, incluindo as datas de pagamento, o parcelamento e as regras de elegibilidade.
Datas e parcelamento
O 13º salário, uma prática instituída em 1962, representa um mês adicional de pagamento, desempenhando um papel crucial na vida financeira dos trabalhadores.
O pagamento pode ser dividido em duas parcelas. A primeira corresponde à metade do valor total e não inclui descontos. Já a segunda parcela compreende a outra metade, porém já com os descontos legais, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.
Para este ano, as datas de pagamento seguem um calendário específico.
- A primeira parcela deve ser paga pelo empregador até 30 de novembro.
- Enquanto a segunda parcela tem como prazo máximo o dia 20 de dezembro.
Regras de elegibilidade
Para ter direito ao 13º salário, é necessário ser um trabalhador assalariado com atividade formal, registrada em carteira por mais de 15 dias. Esse benefício abrange trabalhadores rurais, urbanos, avulsos, domésticos, e também aposentados e pensionistas do INSS.
Existem, no entanto, algumas questões importantes, tais como:
- Empregados demitidos por justa causa antes da data de pagamento da primeira parcela não receberem o 13º.
- Trabalhadores afastados por auxílio-doença ou com trabalho suspenso recebem proporcionalmente ao período de trabalho, sendo a diferença paga pelo INSS.
- Em casos de afastamento por acidente, o trabalhador tem direito ao valor proporcional ao tempo de serviço no ano.
- Importante destacar que os estagiários não são elegíveis para o 13º, a não ser que a empresa opte por pagá-lo voluntariamente.
Impacto econômico e social
O 13º salário não é apenas um direito do trabalhador, mas também um importante motor para a economia. Esse pagamento extra ajuda no cumprimento de obrigações financeiras, possibilita compras de fim de ano e promove uma injeção de recursos significativos no mercado. Para muitos, é uma oportunidade de quitar dívidas ou realizar investimentos.
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