6 Condições que dão direito à aposentadoria por invalidez do INSS

A aposentadoria por invalidez é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores impossibilitados de trabalhar em decorrência de algum acidente ou condição. Atualmente, o benefício é chamado de aposentadoria por incapacidade permanente.

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O seguro é liberado após a comprovação da condição do segurado por meio de documentação e perícia médica, feita por profissionais do INSS. Mais quais motivos garantem a aposentadoria por invalidez? Veja a seguir.

1. Epilepsia

Em uma decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o benefício foi concedido a uma faxineira com epilepsia. A doença neurológica foi considerada de difícil controle clínico e com crises que aumentam as chances de acidentes e impossibilitam a volta da trabalhadora às suas atividades laborais.

2. Doença degenerativa nos ombros

Um pedreiro da cidade de Penápolis (SP), portador de doença degenerativa nos ombros, conseguiu o benefício por invalidez na Justiça. A decisão foi da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 9ª Região (TRF-9).

3. Fibromialgia e depressão

Uma dona de casa da cidade de Canoas (RS) teve seu auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A mulher de 55 anos tem fibromialgia e depressão.

4. Doenças cardíacas

No início deste ano, um pedreiro de 59 anos da cidade de Dionísio Cerqueira (SC) foi mais um a ter o auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez. A decisão de garantir o benefício ao portador de doença cardíaca também foi do TRF-4.

5. Lombaldia

O INSS foi condenado a conceder a aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural da cidade de Arujá (SP). O homem sofre de lombalgia decorrente de espondiloartrose e ainda batalha contra transtorno ansioso e depressivo.

6. Síndrome do túnel do carpo

A 5ª Turma do TRF-4 determinou que o INSS troque o auxílio-doença de uma costureira de 67 anos pela aposentadoria por invalidez. A moradora de Cachoeirinha (RS) comprovou sofrer de síndrome do túnel do carpo bilateral severa.