Programa Jovem Aprendiz: conheça a oportunidade de 1º emprego

Para quem procura o primeiro emprego, costuma utilizar o Programa Jovem Aprendiz como oportunidade para adentrar no mercado de trabalho. O projeto oferece aos participantes a chance da primeira experiência profissional, além de qualificações para que eles saiam mais preparados.

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Criado no ano de 2000, através da Lei nº 10.097/2000, a modalidade tem como objetivo disponibilizar o acesso de jovens, que não tem nenhuma experiência profissional, ao primeiro emprego.

A faixa etária para participação no programa é entre 14 e 24 anos e, além disso, os participantes devem estar matriculados na educação básica, embora algumas empresas contratem jovens que já terminaram os estudos.

O salário oferecido para estes jovens é de acordo com o salário mínimo, mas pode variar de empresa para empresa. No entanto, as instituições precisam respeitar o salário hora vigente no país, impossibilitando o pagamento menor que este valor.

Por exemplo, se formos considerar que o jovem terá uma carga horária de 30 horas semanais, com um salário hora de R$ 5,51, o valor recebido por ele não pode ser inferior a R$ 854,04. Porém, fica aberto a empresa oferecer um salário superior a este.

Além disso, os jovens aprendizes recebem todos os direitos garantidos pelos trabalhadores, como 13º salário, vale transporte, férias e FGTS.

As grandes empresas, que fazem parte do programa, têm uma cota de jovens aprendizes, que é, de no mínimo, 5% de contratação e máximo de 15%. Quem não respeita essa regra paga uma multa de R$ 3 mil para cada aprendiz não contratado, além deste valor ser dobrado em caso de reincidência.

A jornada de trabalho dos participantes pode chegar a 8 horas diárias em caso de estudantes de ensino médio ou 6 horas diários para estudantes do ensino fundamental.

Para receber os jovens, as empresas devem fazer parceria com as entidades responsáveis e disponibilizar vagas dentro das cotas permitidas. Já os jovens devem ficar atentos nas vagas disponibilizadas em sua região, para se inscrever na que mais interessar.