Empresas podem se inscrever para financiamento de projetos culturais

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS) abriu um edital para empresas que se interessam em financiar projetos de apoio à cultura no Rio de Janeiro. As inscrições vão até o dia 31 de agosto e, pela primeira vez, será completamente online o processo.

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O setor estará recebendo R$ 64 milhões de incentivo fiscal, inclusive, o edital voltado para os produtores culturais já recebeu 1.122 inscrições. A maior parte dos projetos estão concentrados nos bairros da Zona Sul, Tijuca e Vila Isabel, com 21,7% dos projetos, 468 ao todo.

Já a Zona Norte e Oeste do Rio, estão concentrando 28% dos projetos, com um número total de 311. Devido à alta concentração nestas regiões, a Prefeitura do Rio visa investir bastante para o crescimento cultural das mesmas.

Diante disso, 30% dos patrocínios, que estiverem acima de R$ 300 mil, serão destinados às zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro.

Para se inscrever, os incentivadores terão que fazer login com sua Nota Carioca e fazer o preenchimento de um Google Forms com a documentação eletrônica. O incentivo gera um certificado, onde 20% do seu imposto é destinado às atividades do setor.

O edital de inscrição está sendo divulgado pela Secretaria Municipal de Cultural, todos os projetos que foram aprovados receberão o incentivo a partir de 2023.

O valor destinado aos projetos será recolhido dos impostos das empresas aprovadas, sendo que uma parte deste valor será destinado a outros territórios com indicadores culturais baixos, ou que apresentem uma grande taxa de vulnerabilidade social. Um exemplo disso é Pavuna e Santa Cruz.