Finanças
Projeto que visa impedir o cancelamento de benefícios do INSS aguarda votação
Essa decisão está para ser tomada pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Confira a matéria para saber mais!
O INSS pode vir a ser impedido de realizar cancelamentos de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez que foram concedidos através de uma ação judicial depois que a perícia foi feita pelo próprio instituto. Essa decisão está para ser tomada pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça).
Esse assunto está sendo comandado pelo Ministro Herman Benjamin e poderá ter seu julgamento feito como um recurso repetitivo. Em suma, a decisão que for tomada passa a valer para todos os casos do mesmo gênero em todo o país, mas o julgamento ainda não tem uma data definida para acontecer.
Conforme também, as informações do STJ, há mais de 200 processos com as determinações diferentes entre sí. Já outras ações onde o tribunal não fez a divulgação de quantas são, seguem paradas também aguardando um julgamento final, por conta disso que não temos um prazo definido para essa decisão sobre o INSS.
O assunto que comentamos aqui está recebendo análises de duas formas: uma pelas pessoas que por se tratar de uma decisão da Justiça, o benefício por invalidez só poderia ser interrompido se o INSS entrasse com algum tipo de ação para revisar o benefício.
Já de outro modo, existe o entendimento que a revisão poderia ser realizada de maneira administrativa com diminuição da renda depois de ter a perícia realizada.
A advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), também deu sua opinião sobre o assunto de um ponto de vista jurídico, onde diz que o assunto é bastante polêmico. Ela acredita que a revisão que for realizada teria uma tendência de somente ser validada na Justiça.
-
Agronegócio1 dia atrás
Flores exóticas: deixe o seu jardim mais belo com o cultivo da Bonina (Bellis perennis); veja as dicas de plantio
-
Agronegócio2 dias atrás
Dicas fáceis e práticas para cultivar a beleza da Sálvia Vermelha (Salvia Splendens); veja como plantar
-
Economia2 dias atrás
Diga Adeus ao Aluguel: Paraísos Acessíveis para Realizar o Sonho da Casa Própria
-
Moedas16 horas atrás
Mais que Dinheiro: Descubra o Valor Histórico das Moedas Colecionáveis do BC
-
Economia24 horas atrás
Comece sua Jornada Empreendedora com o Pé Direito: Dicas Valiosas
-
Curiosidades9 horas atrás
Descubra se Você Pode Aprender um Idioma Enquanto Dorme
-
Economia3 horas atrás
PIB do Brasil: Mercado mantém previsão acima de 2% este ano
-
Economia3 horas atrás
Empregos no Brasil: País cria mais de 244 mil vagas formais em março