Casa Verde e Amarela tem alteração em nova MP

O programa Casa Verde e Amarela, que tem como objetivo auxiliar o brasileiro na conquista de sua casa própria, sofreu novas alterações. A atualização chegou na última quinta-feira, 25, e foi publicada no Diário Oficial da União através de uma medida provisória que prevê que o prazo para que o financiamento seja quitado aumentou para 35 anos.

Como a medida recém-sancionada não teve vetos, foi convertida na Lei nº 14.438, de 2022. Anteriormente, o programa já havia passado por alterações, nas quais o Senado Federal aprovou o aumento de cinco anos no prazo para finalizar a dívida, também autorizando que o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) fosse utilizado como saldo de garantia para financiamento, mudanças estas que foram realizadas no mês de julho.

Quanto à nova modificação, foi declarado que, no entendimento da instituição responsável pelo programa, um prazo maior para quitar a dívida é mais atrativo a novos clientes. Assim, a Caixa econômica Federal, responsável pelo Casa Verde e Amarela, pretende direcionar seu foco na habitação, setor que arrecada 66,2% de quota de mercado, segundo a presidente do banco, Daniella Marques.

Ainda sobre dados da instituição bancária, o programa Casa Verde e Amarela é responsável por quase a totalidade dos financiamentos da Caixa, num percentual de 99,9%, seguindo o recorde das contratações de julho, que atingem a casa dos R$ 16,3 bilhões em financiamentos.

Uma determinação do conselho do FGTS ampliou o limite da renda familiar mensal bruta para que o financiamento, através do programa, fosse realizado. Essa nova medida alterou alguns números, a faixa 1 que possuía o teto entre R$ 2.4 mil e R$ 2.6 mil teve o aumento para R$ 3 mil, mantendo o piso em R$ 2.4 mil.

Nas faixas superiores também foi aprovado o aumento. Para o grupo intermediário, a faixa de R$ 2.6 mil a R$ 4 mil mudou para R$ 3 mil a R$ 4 mil. Por fim, na última faixa, o limite, que era de R$ 4 mil a R$ 7 mil, passou para R$ 4.4 mil a R$ 8 mil.