Conheça o Projeto de Lei para a volta do auxílio de R$ 1.200 para mães solo

O Auxílio Emergencial foi muito importante no momento de pandemia, pois muitas famílias ficaram em estado de vulnerabilidade social devido à perda de emprego e à queda na economia. Os valores variavam entre R$ 600 e R$ 1.200 para mães solo e chefes de família.

Infelizmente, para algumas famílias, o auxílio durou poucos meses, que agora passam por vulnerabilidade social recebem o Auxílio Brasil, que originalmente paga o valor de R$ 400, mas até o final deste ano estará pagando aos seus beneficiários o total de R$ 600.

Diante desse cenário, é questionado se seria possível haver a volta do auxílio de R$ 1.200 para mães solo, e a resposta para isso é que sim. O deputado Assis Carvalho criou um projeto de lei para fixar o valor de R$ 1.200 para as beneficiárias. O PL ainda está na fila para avaliação da Comissão de Seguridade Social e Família.

Não podemos ser tão otimistas com o projeto, pois, devido ao teto de gastos do Governo, provavelmente ele não será aprovado, pelo menos não tão cedo. A PEC dos Benefícios que garante diversos auxílios até o final de 2022 está recebendo muita verba do Governo, o que não caberia dobrar o benefício das mães solo, no momento.

Mas caso consiga aprovação no próximo ano, para receber o auxílio, a beneficiária terá que ter, no mínimo, 18 anos de idade, não ter uma ocupação de carteira assinada, não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, ter renda mensal per capita de até R$ 606, não estar recebendo seguro-desemprego e estar inscrita no Cadastro Único. A beneficiária pode estar inscrita no MEI ou contribuir com a Previdência Social na categoria de trabalho informal.