Descubra quais brasileiros terão o direito de receber o abono de R$ 4.500

O Projeto de lei (PL nº 341/2021), já está em processo de desenvolvimento no Congresso Nacional. O novo projeto tem como função conceder um abono extra aos segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A proposta visa conceder ajuda financeira para todos aqueles que se encaixam nos pré-requisitos impostos pelo órgão, e um deles diz respeito a grandes perdas durante o auge da pandemia de covid-19.

Todos aqueles indivíduos que se encontrarem necessitados receberão um alívio financeiro, uma vez que todos os segurados pelo INSS poderão realizar o pagamento de suas dívidas com o benefício.

A proposta do projeto surgiu devido aos empenhos da deputada federal Aline Gurgel (Republicanos/AP). Para ela, os recursos poderão “garantir um conforto financeiro maior àqueles que, embora recebam já algum benefício previdenciário, optaram por continuar trabalhando”.

Mas, ao que se refere a tramitação, isto é, processo que vai de sua apresentação até o momento de discussão e aprovação ou arquivamento, se for o caso, o resultado está conclusivo. Diante disso, ainda não houve nenhuma espécie de liberação dos valores, pois, para que isso aconteça, é necessário que ocorra uma votação nas comissões competentes ao assunto.

Quem terá direito ao abono extra do INSS?

Em uma visão geral, é possível concluir que, caso o benefício venha a ser disponibilizado pelo Congresso, infelizmente, nem todos os assegurados poderão ter acesso, pois o valor em questão apenas se refere às pessoas que foram prejudicadas durante a pandemia e sofreram com a perda do emprego.

Dito isso, é necessário que todos os segurados possuam os pré-requisitos solicitados para então receber o direito aos três pagamentos mensais. São eles: ter sido demitido sem justa causa no auge da pandemia e ter concluído os requisitos necessários do seguro-desemprego, previstos na Lei nº 7.998/1990.

Quando o abono extra será pago?

No momento, o projeto apenas recebeu parecer favorável da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

Quanto aos demais, as discussões relacionadas ao projeto estão na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. E, caso venha ser aprovado, seguirá para Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que também passará por votação. Depois de tudo isso, por fim, chegará as mãos do Presidente da República, e caso o Projeto de Lei seja aprovado, é possível que o abono venha a ser pago apenas no próximo ano.