Entenda como funciona o projeto que desobriga as aulas de autoescola

Hoje, no Brasil, todo cidadão que deseja tirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), precisa passar por um curso de direção, com exames teóricos e práticos, além de alguns testes. Tudo isso é ministrado pelas autoescolas, que estão espalhadas pelo país.

Porém, um Projeto de Lei criado em 2019 visa dar um fim nas autoescolas. Ele foi proposto pela senadora Kátia Abreu, que defende o direito do cidadão de estudar da forma que achar melhor e apenas realizar as provas necessárias para aprovação no processo.

Acontece que isso tem gerado uma polêmica no país, pois ao mesmo tempo que os condutores acham uma boa ideia, devido ao baixo custo que a retirada da CNH teria, as autoescolas defendem a importância que aulas têm para o desenvolvimento dos motoristas.

Mas de acordo com Katia Abreu, tirar a obrigatoriedade de todo este processo reduziria os custos da habilitação em até 80%. O valor para as habilitações A e B, que concedem o direito de dirigir carro e moto, no Brasil, chega a quase R$ 4 mil.

A proposta é traz a ideia de manter instrutores credenciados para auxiliar alunos que estejam precisando de aulas particulares, estes mesmos credenciados ao Detran dos estados. Dessa forma, os alunos não precisarão ter aulas completas na autoescola, e sim, apenas esclarecer as dúvidas que tiverem.

De qualquer forma, as provas teóricas e práticas continuarão sendo obrigatórias, para isso, os alunos precisarão se preparar. As autoescolas teriam aulas para oferecer a quem prefere seguir o jeito tradicional, elas só não seriam obrigatórias.

Quem deseja estudar por conta própria agora, ainda não é possível, pois o Projeto de Lei continua em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O projeto não se movimenta desde maio deste ano, então parece que ainda vai demorar para termos uma resposta.

Os brasileiros que desejam obter a CNH nos próximos meses, então, terão que seguir o modo tradicional, e não há previsão para mudanças. Isso significa que que os cursos de formação continua valendo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Se você deseja esperar para pagar mais barato pelo processo, deve entender que se aprovado em um período próximo, as mudanças devem demorar muitos meses para serem colocadas em prática, devido a organização de uma nova legislação.