Política
Será que vem aí o “Bolsa Internet”? Governo quer ampliar acesso à banda larga
Para baratear o serviço aos mais pobres, redução de impostos e concessão de subsídios estariam sendo consideradas. Equipe estuda propostas
É verdade que o Brasil vive uma período de democratização do acesso à internet. Prova disso é que as redes sociais se tornaram peças fundamentais no debate político nacional, por exemplo. Mas ainda há uma enorme faixa da população que não tem conexão banda larga. Seja pela falta de sinal ou pelo valor de assinatura considerado caro, a questão é séria. Por conta dela, milhões de brasileiros têm direitos básicos negados. E o governo eleito, por meio de sua equipe de transição, atentou-se para a situação.
Nesta segunda (14), o ex-deputado Jorge Bittar, que integra núcleo de Comunicações, afirmou que há um plano. O governo Lula almeja reduzir impostos e conceder subsídios para universalizar a internet banda larga no país. Se a proposta para a assegurar tal objetivo for similar a outras do passado, é provável que haja a criação de um novo programa. ProUni e Minha Casa, Minha Vida (MCMV), dois dos programas de maior sucesso dos governos petistas, por exemplo, surgiram da intenção de facilitar o acesso ao ensino superior e à habitação própria, respectivamente.
“Estamos entrando agora, mas o presidente Lula, durante toda a campanha, falou muito na necessidade de universalizar a banda larga no país. E universalizar significa oferecê-la a preços compatíveis com a renda das famílias. […] Eventualmente, uma combinação de [redução de] impostos, [concessão de] subsídios públicos, mas tudo isso dentro das regras e das limitações orçamentárias”, declarou.
Parte do financiamento destas políticas poderia advir do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Também perguntaram a Bittar se governo tem um valor de mensalidade que julgaria caber no orçamento da maior parte das famílias brasileiras, ao que respondeu: “No curto prazo, nós não temos [definição]. Isso só seria definido a partir de estudos que possam, de maneira consistente, avaliar o lado dos investimentos e o lado do nível de subsídio público, que é necessário para compatibilizar o preço destes serviços com a renda das famílias mais pobres”.
A fala se deu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição. Na ocasião, o ex-deputado também disse se preocupar com a falta de acesso da população carente a serviços assistenciais e previdenciários. O problema se dá, sobretudo, por conta das filas formadas na porta dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), lugar onde se realiza a atualização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico).
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