Minha Casa, Minha Vida deve voltar trazendo o Aluguel Social; entenda

A equipe de transição do novo governo está trabalhando muito para incluir novos projetos para posse em 2023. Um deles traz uma mudança no programa “Minha Casa, Minha Vida“, acrescentando novas modalidades de moradia para pessoas de baixa renda.

Essa nova proposta seria um aluguel social, onde os interessados não teriam posse do imóvel e sim, o alugasse de forma temporária. O projeto faria parte do programa de urbanização das favelas que promete ser relançado na próxima gestão.

Quem anunciou o relançamento do programa foi a urbanista Ermínia Maricato, que participou do Ministério das Cidades em 2002 e hoje integra a comissão do programa. Durante o governo de Michel Temer, o Ministério das Cidades foi fundido com o Ministério do Desenvolvimento Regional.

A pasta visa auxiliar a comunidade periférica, focando em pontos de melhoramento nas comunidades, como transporte, saneamento e diminuição de riscos nos períodos chuvosos, garantindo abrigo para estas pessoas que estão alocadas em áreas com riscos de deslizamento.

De acordo com Maricato, é preciso levar em conta o protagonismo das vozes locais, para que melhores políticas públicas sejam lançadas. Além disso, ações sociais para combate ao crime nas favelas devem receber mais investimentos, para que crianças e jovens sejam desviados do caminho do crime organizado.

“Nós vamos buscar crescimento do emprego para que se possa retornar o caminho de inclusão social em todos os aspectos, da alimentação, da moradia e do transporte”, disse Maricato.

Ela também falou sobre a PEC da Transição, que se aprovada pelo Congresso, pode abrir espaço para mais gastos no orçamento, dando a chance de o governo investir em novos projetos, principalmente aqueles voltados à habitação.

Maricato afirma que uma mudança deve acontecer no programa “Minha Casa, Minha Vida” e que este investimento deve ser feito mais próximo aos centros urbanos, utilizando terrenos abandonados pelas prefeituras.

Com essa mudança, a população de baixa renda teria melhor acesso à urbanização e o valor do imóvel diminuído, já que não precisariam assumir um financiamento que, provavelmente, lhe renderia a vida toda.

No atual governo existe o programa “Casa Verde e Amarela“, que deverá ser substituído no governo Lula. O benefício do atual programa é para famílias que desejam conquistar seu imóvel próprio através de um financiamento.