Atenção, diarista! Categoria tem direito a ESTE benefício do INSS

Quem trabalha como diarista deve saber que agora há um benefício disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que também enquadra a profissão. O instituto é o responsável pelo pagamento de diversos recursos. Entre eles, a sonhada a aposentadoria em suas diversas modalidades, pensão e auxílio-acidente.

O benefício da aposentadoria por invalidez é oferecido para aqueles funcionários que não são mais capazes de trabalhar por motivos físicos ou mentais. Ele é diferente do auxílio para incapacidade temporária, que permite que o trabalhador volte ao serviço depois de um certo período de tempo.

Diarista tem acesso ao benefício

Uma diarista, por apresentar diversos problemas em sua saúde, tais como insuficiência renal, dor na lombar e hipertensão, conseguiu receber o auxílio-doença oferecido pelo INSS.

Dada a sua condição física, ela não acreditava mais ser capaz de trabalhar, então solicitou a aposentadoria por invalidez. Infelizmente o instituto cortou o benefício que anteriormente havia concedido a ela por acreditar que a funcionária estava apta a voltar ao trabalho. A diarista solicitou o retorno do auxílio-doença, que foi negado.

Com essa situação, ela decidiu recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que chegou a uma conclusão sobre o caso. A decisão do TRF foi de que, mesmo com o laudo médico informando que a funcionária podia voltar a sua rotina de trabalho, dada as condições, ela ainda estava incapaz de desempenhar a sua função.

Essa decisão levou em conta os seus problemas de saúde e também a sua idade. O entendimento do tribunal foi de que sua situação geral, além do laudo médico, deve ser levada em consideração. Sendo assim, decisão final é de que a diarista deverá receber o benefício da aposentadoria por invalidez, que solicitou ainda em 2015.

O instituto terá de acatar a decisão do TRF-4 e pagar também os juros e correções.

13º salário do INSS

O décimo terceiro salário dos beneficiários deverá ser pago em breve para aqueles que se encaixam nas regras. Vale lembrar que cerca de 30 milhões de brasileiros já receberam o benefício adiantado pelo INSS no primeiro semestre.

Aqueles que começaram a contribuir após o mês de maio, deverão receber o benefício entre novembro e dezembro. Para saber o valor e se você tem direito ao benefício, é possível pelos canais oficiais do instituto. De preferência, verifique no site ou no aplicativo “Meu INSS”, contudo é possível ligar também.

O calendário de recebimento é feito com base no número final do cartão de benefício. Segue as datas:

• Para quem recebe menos de um salário mínimo

Número final 1 – recebimento em 24/11

Número final 2 – recebimento em 25/11

Número final 3 – recebimento em 28/11

Número final 4 – recebimento em 29/11

Número final 5 – recebimento em 30/11

Número final 6 – recebimento em 1/12

Número final 7 – recebimento em 2/12

Número final 8 – recebimento em 5/12

Número final 9 – recebimento em 6/12

Número final 0 – recebimento em 7/12

• Para quem recebe mais de um salário mínimo

Número final 1 e 6 – recebimento em 1/12

Número final 2 e 7 – recebimento em 2/12

Número final 3 e 8 – recebimento em 5/12

Número final 4 e 9 – recebimento em 6/12

Número final 5 e 0 – recebimento em 7/12