Jair Bolsonaro deve receber aposentadoria como ex-deputado federal

Após ter sido vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) irá deixar o cargo da presidência do país no dia 31 de dezembro deste ano. Atualmente, como chefe de Estado, Bolsonaro recebe um salário de R$ 30.934,70, além de uma aposentadoria pelo Exército, onde ganha R$ 11.945,49 bruto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), decidiu que o atual presidente deve receber sua aposentadoria referente ao cargo de deputado federal, onde o mesmo atuou de 1991 até 2018 com um salário de R$ 30 mil. Esta decisão foi publicada na última sexta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU).

“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz um trecho da decisão de Lira.

Veja na íntegra a nota sobre este caso

“O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ex-Deputado Federal, tendo cumprido todos os requisitos legais, teve deferido seu pedido de aposentadoria como ex-parlamentar.

Os proventos de aposentaria a que fará jus, conforme a publicação do ato no Diário Oficial da União desta data, corresponderão a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 do valor fixado para os membros do Congresso Nacional, o que representa o montante bruto de R$ 30.226,12, com fundamento no art. 31, inciso I, alínea ‘a’; art. 34; art. 35 e art. 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no art. 1º, § 6º, incisos II e IV, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.

A aposentadoria é direito de quem preenche todos os requisitos legais e a sua concessão a Deputados Federais é competência do Presidente da Câmara dos Deputados, de acordo com o art. 1º, inciso I, alínea ‘a’, do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998″.

Futuro de Bolsonaro

Como dito anteriormente, juntando a aposentadoria do Exército com a de ex-Deputado Federal, Jair Bolsonaro vai ganhar por mês cerca de R$ 42 mil.

Por ser ex-presidente, ele ainda vai ter direito a seguranças e um carro oficial, por conta da União.

É possível que Bolsonaro também ocupe um cargo no PL, seu atual partido, mas ainda não foi anunciado se isto deverá realmente ocorrer.