Aqueles que perderam os pais pra pandemia podem ganhar benefício exclusivo em 2023

A possibilidade de criação de um novo auxílio durante o mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem movimentado as redes sociais. A equipe de transição do governo vem analisando algumas formas de fazer isso acontecer já no ano que vem. Esse benefício seria exclusivo para as crianças e adolescentes de baixa renda que ficaram órfãos por causa da Covid-19.

Covid-19: conheça a proposta de benefício

Quem está à frente da criação deste projeto é o grupo de direitos humanos.

Os responsáveis já apresentaram um relatório sobre esta medida ao próximo presidente. Este relatório vai servir como base na hora de implementar o novo benefício. O jornal Estadão teve acesso ao texto que apontava “um retrocesso nunca antes documentado nas condições de vida e na garantia de direitos da população de 0 a 18 anos”.

De acordo com alguns dados, a verba direcionada à proteção de crianças e adolescentes foi reduzida durante o governo do atual. Em 2018, a quantia destinada a isso era de R$ 203 milhões. Em 2022, passou a ser R$ 54 milhões. Foi previsto ainda que para o ano que vem o valor liberado será de R$ 42 milhões.

A equipe de transição também estuda possibilidades para o aumento dessa verba, além de estar focando em assuntos como a diminuição de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e combate ao trabalho infantil.

Como funcionaria o recurso

O auxílio vai funcionar como uma espécie de pensão destinada aos jovens menores de idade que perderam os seus pais ou responsáveis para a pandemia da Covid-19 nos últimos anos.

Ainda não há dados governamentais sobre a quantidade de adolescentes e crianças nestas condições; porém, de acordo com algumas instituições independentes, este número está entre 130 a 282 mil. Também não há informações sobre os valores do benefício, visto que essa parte será tratada com o Ministério do Trabalho e Previdência.