Já ouviu falar em BPC? Saiba como esse benefício pode ser útil

O BPC pode ajudar muitos idosos a ter uma vida mais digna. Mas você sabe o que essa sigla funciona? Nada mais é do que Benefício de Prestação Continuada, uma assistência continuada do INSS para ajudar idosos e pessoas com deficiência a ter uma renda mínima.

Esse é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/93.

O valor pago pelo Benefício de Prestação Continuada é de um salário mínimo — atualmente, R$ 1.212 — e ele se destina a pessoas que nunca contribuíram com o INSS e possuem baixa renda.

Quem pode se beneficiar com o BPC?

O idoso, com idade acima de 65 anos, poderá receber o benefício com o valor de um salário mínimo mensal e a pessoa portadora de deficiência, de qualquer idade, com impedimento de longo prazo, podendo ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Em qualquer um desses casos, o beneficiário deverá comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família,

Para conseguir o direito ao recebimento do benefício, não é necessário ter contribuído anteriormente com o INSS. No entanto, em ambos os casos (pessoa idosa ou portadora de deficiência), é preciso que a renda bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

Calcular o salário familiar per capita é fácil, basta somar a renda de todas as pessoas da mesma família e dividir o valor total pelo número de pessoas que compõe a família, incluindo familiares que não trabalham.

Caso esse valor per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo (atualmente, R$ 303), o aspirante a beneficiário está apto a solicitar o BPC.

Como solicitar o benefício?

Para ter direito ao BPC, o primeiro passo é cadastrar a família no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Caso já esteja cadastrado, acesse o Meu INSS e faça o seu login. Na opção Agendamentos/Requerimentos, clique em “novo requerimento” > “atualizar”, atualize os dados necessários.

Em seguida, no campo “pesquisar” digite a palavra “deficiência” e selecione o serviço desejado. Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.

Para dúvidas ou atendimento presencial, entre em contato pelo telefone 135 ou procure um das agências da Previdência.