Mulheres vítimas de violência têm direito a auxílio de R$ 500 nesta cidade

Mulheres que foram vítimas de violência necessitam de amparo, principalmente no momento de maior vulnerabilidade. Para muitas, é difícil procurar ajuda e sair por conta própria do ambiente onde são violentas porque, entre outras coisas, terão que lidar com a falta de residência e de renda.

Foi pensando nisso que a prefeitura do Rio de Janeiro sancionou a lei de número 7.754/2023, que tem como principal intenção amparar as cidadãs nessas situações. A legislação foi aprovada na última sexta-feira, 6, pelo prefeito Eduardo Paes.

As mulheres que estão passando por isso agora poderão contar com uma ajuda mensal de R$ 500, que será repassada por meio de um cartão. O programa de cunho social foi batizado de “Cartão Mulher Carioca”.

Cartão Mulher Carioca

As beneficiadas pela iniciativa serão as vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social, e também crianças que ficaram órfãs devido ao feminicídio. A pasta responsável pela criação do projeto é a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Mulher, que também ficará encarregada da entrega do cartão.

Para ter acesso ao benefício, é necessário ter mais de 18 anos (com exceção de mães adolescentes) e apresentar comprovante de residência e documento de identidade. Os pagamentos terão duração de seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais três meses.

É importante mencionar que a beneficiária do auxílio não ficará impedida de receber outro benefício social.

No caso das crianças que se tornaram órfãs após um crime feminicídio, o repasse poderá ser feito até que completem 21 anos, conforme avaliação de assistentes sociais. Neste caso, o responsável legal da criança com direito ao auxílio é quem deve solicitar o cartão.

Segundo Joyce Trindade, secretária municipal de Políticas de Promoção da Mulher, o Cartão Mulher Carioca “é uma política fundamental que tem garantido auxílio financeiro para as mulheres saírem do ciclo da violência e aos órfãos do feminicídio dignidade após a dor do trauma”.

Desde o ano passado, quando o auxílio começou a ser distribuído, ele já alcançou mais de 400 pessoas com depósitos de R$ 400. A expectativa é que agora essa ajuda chegue a mais cariocas que necessitam de amparo.