13º salário pode chegar aos beneficiários do BPC; entenda

Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) lutam há anos pelo direito de receber o 13º salário, ou seja, a bonificação natalina paga aos trabalhadores e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa luta parece estar finalmente chegando ao fim, já que o pagamento pode atender essa categoria em 2023.

Para entender a dimensão, esse programa auxilia por volta de 4,5 milhões de brasileiros de baixa renda em todo o território nacional. São mais de quatro milhões de pessoas lutando pela gratificação no fim do ano.

O acesso ao 13º será garantido se um Projeto de Lei (PL) que está em trâmite no Congresso Nacional for aprovado. Saiba mais a seguir.

Projeto de Lei 393/22

O PL 393/22, de autoria do deputado Delegado Antônio Furtado (União – RJ), tem como intenção autorizar o pagamento do 13º salário para os cidadãos beneficiados pelo BPC. O texto indica a criação de um abono natalino permanente a partir do ano de 2023, o que faria com que o repasse de dezembro dessas pessoas fosse dobrado.

O valor atual do repasse do BPC corresponde a um salário mínimo em vigência. Acompanhando o reajuste anunciado pelo governo federal, o benefício subirá para R$ 1.320. Vale destacar que o programa atende idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, integrantes de famílias de baixa renda.

Os pagamentos do abono natalino dependem da aprovação dos deputados e senadores e, posteriormente, da sanção presidencial. Caso seja aprovado, ele deverá entrar em vigor de forma permanente, auxiliando o grupo no final de cada ano.

13° salário

O motivo para tanta luta pelo bonificação natalina tem a ver diretamente com a necessidade do segurado. No final do ano, além das contas e das dívidas acumuladas, os gastos com as festividades, impostos e educação tendem a aumentar.

Além disso, o benefício é extremamente importante para movimentar a economia do país no período. Para aqueles que recebem o 13º, se torna mais viável comprar presentes, viajar para ver entes queridos, quitar dívidas e até mesmo investir.

Dessa maneira, no texto do projeto de lei reforça que “o objetivo do pagamento de gratificação natalina é proporcionar, a quem o recebe o BPC, um apoio financeiro adicional em dezembro, quando ocorrem as celebrações natalinas”.