Com novo salário mínimo, aposentadoria de janeiro será reajustada? Confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou seu calendário de pagamentos para 2023. Já o Congresso Nacional confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, conforme prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua campanha eleitoral.

O valor mais baixo dos benefícios previdenciários, por lei, não pode ser inferior ao piso nacional. Contudo, os pagamentos que ocorreram na primeira semana de janeiro não incluem o valor do reajuste, visto que a rodada é referente ao mês de dezembro de 2022, quando o mínimo ainda era igual a R$ 1.212.

Para os desavisados que esperavam o aumento já no início do ano, a quantia que caiu na conta foi motivo de preocupação. Contudo, não há porque se preocupar, já que o benefício sempre terá como referência o salário mínimo do período em que os pagamentos foram processados.

Mudança em janeiro

A expectativa é que a correção comece a valer no fim deste mês, quando começa o calendário de janeiro. Para que isso aconteça, o presidente Lula precisa publicar uma medida provisória oficializando o mínimo de R$ 1.320, o que ainda não aconteceu.

Nesse meio tempo, vale o piso nacional de R$ 1.302 sancionado em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Técnicos do governo apontam dificuldades em fazer a mudança agora, já que não há recursos suficientes.

Já os segurados do INSS que recebem valores acima do salário mínimo terão reajuste de 5,93% em 2023. No caso deste grupo, a correção de aposentadorias, pensões e outros benefícios é calculada com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador que mede a inflação oficial do país.

Calendário do INSS

Imagem: Reprodução/INSS