Retorno do Minha Casa Minha Vida: saiba mais sobre o programa habitacional

O programa habitacional de cunho social Minha Casa Minha Vida já havia estado em vigor anteriormente. No entanto, foi substituído no último governo pelo Casa Verde e Amarela.

Com a volta de um governo petista ao poder, o Minha Casa Minha Vida vai voltar a ser o programa habitacional vigente no país. Essa inclusive, foi uma das promessas de campanha do atual presidente.

Essa é uma das prioridades do governo, principalmente do Ministério das Cidades, cujo ministro é Jader Barbalho Filho, que já em sua posse afirmou a priorização da retomada do programa habitacional.

Em 2023, o Minha Casa Minha Vida voltará a vigorar e deve retomar as atividades utilizando um recurso orçamentário de R$ 10 bilhões, valor que já foi garantido graças à PEC da Transição.

Esse orçamento será voltado para construções dedicadas à “faixa 1” do programa habitacional. Essa faixa contempla famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.800.

Para a construção de casas para essa faixa do programa, o Governo Federal fica com cerca de 90% dos custos, permitindo que as parcelas sejam entre R$ 90 e R$ 170 para os beneficiados.

Dessa forma, o programa habitacional vai focar no auxílio das classes sociais mais baixas e, consequentemente, as mais necessitadas no momento.

Outras prioridades do Ministério das Cidades

Mas essa não deverá ser a única prioridade do Ministério das Cidades, que também deverá investir em saneamento, principalmente nas áreas mais pobres, onde o saneamento existente é pouco e ineficiente e, em algumas delas, sequer existe.

Dessa forma, Barbalho afirma que esses são os locais onde o governo deverá investir, visto que são os mais necessitados dessa ajuda.

PEC da Transição

Os recursos destinados ao programa habitacional foram possíveis graças à aprovação da PEC da Transição, que também foi responsável por permitir que recursos sejam destinados para outros programas sociais, como o Bolsa Família, o Vale Gás e a Farmácia Popular.

Todos os programas são de cunho social, dedicados a famílias de baixa renda, em situação de pobreza ou extrema pobreza.