Política

Projeto de Lei quer aumentar valor do Bolsa Família para um salário mínimo; entenda

Bolsa Família tem impacto significativo na redução da pobreza no Brasil, e novo Projeto de Lei propõe aumentar o valor do benefício.

Publicado

27/01/2023 às 07:59

Por

Bruna Machado

Bolsa Família: valor adicional de R$ 150 valerá para crianças maiores de 6 anos?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo brasileiro, destinado às famílias de baixa renda. Criado em 2003, o seu objetivo é reduzir a pobreza e a desigualdade social no país.

Para ter acesso ao benefício, é preciso se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico), sistema usado pelo governo para identificar as famílias mais vulneráveis.

Um Projeto de Lei pode aumentar o valor do Bolsa Família para um determinado grupo de beneficiários. Caso seja aprovado, algumas famílias poderão receber até um salário mínimo de R$ 1.302, referente ao programa social.

Atualmente, os beneficiários do programa estão recebendo o auxílio no valor de R$ 600. Para que isso fosse possível nos meses de janeiro e fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que prorroga o pagamento.

Retorno do Bolsa família

O retorno do Bolsa Família foi uma das promessas de campanha do atual presidente Lula. Porém, o programa social ainda não está vigente. Isso porque a expectativa é de que o programa retorne de forma oficial em março deste ano.

Com isso, além dos R$ 600 reais, foi prometido também um acréscimo de R$ 150 por cada criança menor de 6 anos. Porém, esse acréscimo será pago, no máximo, até duas crianças por família.

Entenda o projeto que pretende aumentar o Bolsa Família para R$ 1,3 mil

O Projeto de Lei de número 2.956, de 2022, é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). Neste projeto, o parlamentar ressalta o valor de R$ 600 que foi pago de agosto a dezembro de 2022, referente ao Auxílio Brasil.

Assim, deste valor, R$ 400 eram da quantia paga, mais R$ 200 do benefício extraordinário, que foi liberado pelo governo do ex-presidente Bolsonaro.

No projeto, o deputado Carlos Henrique Gaguim sugere que o benefício extraordinário seja maior que R$ 200, para que os grupos indígenas recebessem até um salário mínimo.