Novos aumentos no auxílio-alimentação e salários de servidores públicos anunciados para Março: Saiba tudo sobre as novidades

No dia 16 de fevereiro, quinta-feira, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos se reuniu com representantes sindicais para discutir um reajuste no salário dos servidores públicos.

Para poder reajustar o salário e o auxílio desses trabalhadores, é necessário utilizar o montante que foi reservado no orçamento público graças à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que liberou orçamento para diversas áreas, principalmente no que se refere a programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida.

No entanto, é importante lembrar que o reajuste do salário dos servidores terá um impacto fiscal de forma permanente, não será restringido apenas ao orçamento de 2023.

Até o momento, o aumento, que deverá começar a valer a partir de março de 2023, será de 43% em relação ao valor do auxílio-alimentação, tendo em vista que esse não passa por reajuste desde 2016. No que se refere ao salário, o reajuste será de 8%.

Outra reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) deverá acontecer ainda durante este mês, na qual a proposta deverá ser formalizada e encaminhada aos representantes que deverão debater o assunto em assembleias.

O reajuste do benefício proposto até então, segundo Sérgio Mendonça, secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, será o equivalente a 2% do salário daqueles que ganham R$ 10 mil; 5% daqueles que ganham R$ 4 mil; e 10% daqueles que ganham R$ 2 mil.

João Paulo Ribeiro, que é o diretor de relações institucionais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, comenta:

“O orçamento ainda é insuficiente para a recomposição, mas espera que o Executivo os apoie na busca de mais recursos dos parlamentares para sanar esses danos.”

Como reagiram os representantes sindicais?

As reações foram variadas. O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil acredita que o reajuste é insuficiente para cobrir as perdas inflacionárias dos últimos anos, e que o reajuste mínimo deveria ser de 27%.

Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior acredita que o reajuste do auxílio-alimentação deveria ser estendido a outros benefícios também.

O reajuste não é o único assunto em pauta, visto que o projeto de reforma administrativa proposto pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, preocupava os servidores públicos. O atual governo, por sua vez, se comprometeu também a arquivar o projeto.