Uber no Brasil: Será o fim após nova regulamentação?

Um dos objetivos do atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é regulamentar a situação dos milhares de trabalhadores informais que hoje atuam em plataformas digitais, como o aplicativo da Uber.

A medida chegou a ser anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha eleitoral. Até o momento, tem gerado polêmicas e incertezas.

Em declaração recente, o ministro Marinho chegou a dizer que “sente muito” se plataformas como Uber, Rappi e Ifood decidirem deixar o Brasil por causa da proposta de regulamentação do trabalho.

Para ele, quem perderia com uma possível suspensão dos serviços no país seriam as próprias empresas, e não os cidadãos ou a economia.

Apesar da polêmica

Em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ministro deu algumas declarações polêmicas e ponderou, apesar disso, que a Uber não deixará o país.

Segundo ele, o governo quer é dar “garantia de proteção social aos trabalhadores”. Marinho defende a ideia de que precisa ter regras para evitar questões, como o excesso de jornada e a insegurança trabalhista em situações delicadas, como problemas graves de saúde.

Receio da categoria

O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo, Eduardo Lima de Souza, diz não temer a saída da Uber do Brasil, mas afirma que a categoria se preocupa com os desdobramentos da regulamentação da função.

“Não temos medo das empresas deixarem o Brasil, até porque somos o terceiro maior mercado de arrecadação dessas empresas, e elas não irão abrir mão dessa fatura, mas o que pode acontecer é se essa regulamentação for mal elaborada, pode gerar um grande problema para toda a classe, podendo até mesmo dizimá-la”, completou ele.

O impacto imediato da saída de plataformas como a Uber do mercado brasileiro seria o aumento do desemprego e a queda de arrecadação de impostos.

Calcula-se que somente o aplicativo de transporte de passageiros gerou algo em torno de R$ 36 bilhões para a economia brasileira, em 2021.

Trabalhadores

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que existem, no país, cerca de 1,5 milhão de pessoas que trabalham no setor de transportes por aplicativo.

Desse total, 61,2% são motoristas de app ou taxistas, 20,9% entregam mercadorias com motocicletas e 14,4% atuam como mototaxistas. O restante faz entrega com outros meios de transporte.

A regulamentação do setor é algo que precisa ser aguardado. O ministro do Trabalho almeja colocar a proposta em pauta ainda neste semestre, mas não divulgou detalhes do texto que deverá ser apreciado.