Impostos em compras internacionais: Brasil não está sozinho!

Com a popularização do comércio eletrônico e a facilidade de comprar produtos de outros países pela internet, muitas pessoas têm buscado alternativas para economizar nas suas compras internacionais.

O aumento significativo de vendas em marketplaces como Aliexpress, Shein e Shopee levantou o debate sobre o prejuízo que essas marcas internacionais trazem para o comércio nacional e para a arrecadação brasileira.

O atual Governo decidiu, então, elaborar um plano de taxação em compras internacionais, principalmente as compras feitas por meios de aplicativos chineses. A decisão não agradou ao público, pois muitos acreditam que possuem o direito de fazer compras de produtos mais baratos. 

No entanto, essa taxação não é uma novidade, como muitos pensam. Outros países já implementaram as cobranças, e a taxa pode variar de acordo com as normas do país. Na Argentina, por exemplo, é cobrado por todo produto internacional, independentemente do valor da compra.

Outros países, como África do Sul, Índia e Estados Unidos, também consideram a potência do marketplace chinês como uma ameaça às leis de impostos e à sua economia local.

“Durante a pandemia, o Brasil observou uma explosão de vendas nesses marketplaces. No ano passado, somaram o equivalente a 50 bilhões de reais [segundo dados da NielsenIQ Ebit] em compras cross-border (transfronteiriças)“, analisa Alberto Serrentino, consultor especialista em varejo e fundador da Varese Retail.

E Serrentino complementa:

“Em paralelo a isso, no Brasil, a carga tributária que incide no varejo é muito pesada. Então isso cria de fato uma concorrência desleal e desequilibrada, já que esse limite de US$ 50 que não foi estabelecido para uso de empresas, mas sim para isentar remessas pessoais.” 

Na América Latina, o Brasil não é o primeiro a implantar a taxação de compras internacionais, pois países como Colômbia, Peru, Paraguai e Chile já saíram na frente para estabelecer normas.

No caso do Peru, por exemplo, existe a Pequeña Valoración Aduanera, na qual isenta impostos e taxas em compras de até US$ 200 por remessa e por destinatário, contanto que a compra seja para uso pessoal e feita por pessoa física.

Referente ao preço de importação com isenção, os Estados Unidos possuem o maior valor. Para que o consumidor não tenha suas compras taxadas, o valor da remessa não pode ultrapassar a quantia de US$ 800 (consumidores finais) e US$ 2,5 mil (importações comerciais).