Dirija tranquilo: Governo estuda pacote de seguros para motoristas de app!

Se você é motorista de aplicativo, seja Uber ou 99, é interessante ficar de olho nessa notícia. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está avaliando propostas de seguradoras para garantir a proteção dos motoristas de aplicativos. Portanto, essas medidas têm semelhanças com as já existentes para trabalhadores formais.

Durante uma entrevista concedida ao Poder360, Dyogo Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), detalhou as propostas.

Ele diz que esse tipo de medida visa ajudar quem trabalha com isso, além disso, trazer benefícios. “São medidas que acreditamos que podem ajudar o governo e beneficiar o país”, afirma Oliveira.

Apesar de tudo, há críticas do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em relação às condições de trabalho dos motoristas de aplicativos.

Em entrevista ao Poder360, Marinho associou o termo “uberização” à precarização das atividades ligadas aos aplicativos. Portanto, a ideia é diminuir isso ao máximo para que os motoristas não sofram com essa precarização.

Foto: Snapic_PhotoProduction – Shutterstock / Reprodução

O que seria oferecido nesse pacote de seguros?

Entre o que está sendo estudado, os motoristas de aplicativo podem ter nestes pacotes:

• afastamento por doença;
• acidente de trabalho;
• danos a bens (carros e motos);
• previdência privada.

Marinho também defendeu a necessidade de seguridade social para os trabalhadores de aplicativos. Ele afirma que é necessário garantir seguridade social, também visto como Previdência Social, para esses profissionais.

Além disso, é necessário abordar a jornada de trabalho para evitar situações exaustivas, acidentes e doenças, proporcionando um ambiente saudável para esse tipo de trabalho.

Lembrando que logo quando a Uber chegou ao país, os motoristas de aplicativos não tinham tantos direitos, além de não ter ligação trabalhista com a empresa.

Entretanto, alguns projetos de leis visam mudar isso para trazer mais segurança e proteção para os motoristas, evitando acidentes de trabalho e que eles não tenham nenhum direito.

Apesar das iniciativas, o projeto ainda segue em estudo para entender como será feito. Além disso, eles querem trazer uma forma ampla e direta de proteção para os motoristas de aplicativo. Fique ligado em mais informações.