Novo programa do governo Lula vai beneficiar mais de 24 milhões de pessoas

O governo Lula anunciou, nesta última segunda-feira, 26, um novo programa social voltado para a saúde e a dignidade menstrual das mulheres, meninas e pessoas com útero no Brasil. Trata-se do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual (PPPSDM).

O programa pretende garantir o acesso a produtos de higiene menstrual para pessoas de baixa renda. Conforme a coordenadora de Acesso e Equidade do Ministério da Saúde, Lilian Silva Gonçalves, a palavra “pessoas” ao invés de “mulheres” garante o benefício para pessoas intersexo e transgênero.

O programa social havia sido lançado no último mês, em março, por meio de um decreto social. Dessa forma, a medida deve amparar pessoas matriculadas em escolas da rede pública de ensino, que estavam no sistema prisional e socioeducativo, em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

Atualmente, a política está em fase de formação de um grupo de trabalho, em que deverá ser fortalecido o princípio Constitucional, do direito universal aos direitos humanos e ao acesso à saúde.

O público-alvo do programa, como mencionado, não é apenas as mulheres brasileiras, mas sim as pessoas com útero, que menstruam. Assim, os absorventes poderão ser entregues em estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde e escolas da rede pública, além de presídios, instituições de cumprimento de medidas socioeducativas e outros.

Além da entrega dos absorventes, estão previstas ações de capacitação de agentes públicos para informar sobre o tema, no formato de cursos de curta duração, preferencialmente à distância, bem como ações de educação coletiva, sempre respeitando as realidades de cada região.

Ademais, devem ser organizadas campanhas publicitárias para combater desinformações sobre o tema, produção de materiais gráficos para divulgação do programa e esclarecimento de assuntos relativos à dignidade menstrual, objetivo principal do novo programa do governo federal.

Essa pode ser considerada uma iniciativa fundamental para garantir o direito à saúde e à dignidade menstrual das pessoas com útero no Brasil.