Brasileiros podem ter que pagar mais para acessar internet

Se você é um usuário assíduo da internet e possui um site, prepare-se para possíveis novas cobranças em breve. O Governo Federal está atualmente avaliando a criação de uma taxa de uso da internet, para angariar recursos para o estabelecimento e manutenção de uma agência de cibersegurança.

A proposta, divulgada pelo jornal Folha de São Paulo no dia 13/07, sugere a instituição de um imposto semelhante às taxas de lixo e iluminação pública.  De acordo com informações, a ideia foi apresentada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e já está em pauta para debate tanto no âmbito do Executivo quanto no Legislativo.

O ministro do GSI, general Marco Antônio Amaro dos Santos, esclareceu que essa política tem sido objeto de estudos por um período considerável e espera-se que, ainda neste ano, seja apresentada ao Congresso para avaliação.

Além da criação da taxa de cibersegurança, o GSI almeja também a fundação da Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber), uma autarquia semelhante ao Banco Central. A ANCiber, a princípio, contará com 81 servidores em seu primeiro ano, podendo esse número alcançar 800 servidores em um prazo de cinco anos.

Quanto ao funcionamento da nova taxa, a versão inicial da proposta foi submetida aos ministérios da Justiça, Fazenda, Planejamento, Ciência e Tecnologia e Gestão. O texto em questão será encaminhado à Casa Civil do governo e, posteriormente, ao presidente Lula para apreciação.

A taxa em análise, chamada de TCiber, consiste em um acréscimo de 1,5% sobre o valor já pago pelos usuários para acessar a internet. Essa taxa será cobrada tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas.

Conforme cálculos preliminares, a arrecadação proveniente dos impostos poderá atingir quase R$ 582 milhões, valor destinado ao financiamento da agência de cibersegurança.

Além da TCiber, o governo federal planeja aplicar outra taxa, de 10%, sobre o registro de domínios. Isso significa que os indivíduos que desejarem adquirir ou renovar o registro de um site deverão arcar com essa nova despesa. Com essa medida adicional, estima-se que o governo arrecade aproximadamente R$ 12,6 milhões.

“Infelizmente, tudo que o governo faz, o cidadão tem que pagar. Nesse caso, a nossa percepção é de que nós estamos cobrando relativamente pouco por um serviço relevante para os usuários da internet”, explicou Marcelo Malagutti, assessor especial do GSI.

A proposta ainda se encontra em fase de discussão e avaliação pelos órgãos competentes, devendo passar por um processo legislativo antes de sua possível implementação. Os impactos e repercussões dessa medida nos hábitos dos usuários e no setor online como um todo serão acompanhados de perto à medida que o assunto evolui.