Salário mínimo 2024: R$ 1.441 confirmado pelo governo?

Depois do aumento do salário mínimo, este ano, para R$ 1.320, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um novo projeto de lei que pretende garantir a valorização da remuneração básica a partir do próximo ano, 2024.

O projeto, que está em análise na Câmara dos Deputados, está à espera da definição da data de votação. Diante disso, caso aprovado, já dá para saber qual será o valor do mínimo no próximo ano? Essa é a grande pergunta.

O que se sabe, até então, é que o projeto associa o salário à taxa de inflação do ano anterior, somada ao crescimento consolidado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Exceção

O mesmo texto, a partir dessa lógica de cálculo, prevê uma exceção. Caso o PIB tenha sido negativo, o reajuste do mínimo seguirá apenas o índice da inflação, e isso eliminaria a necessidade de negociação entre governo e Congresso.

Pelo fato de depender, portanto, da variação final desses índices, ainda é impossível prever o valor exato do salário para 2024. Os indicadores só serão consolidados futuramente.

Previsão

Apesar disso, alguns especialistas já começaram a traçar projeções, com base no cenário atual. O representante da XP, por exemplo, Tiago Sbardelotto, acredita que o mínimo pode chegar a R$ 1.441.

A conta feita por ele considera uma inflação de 6,1% para 2023. Fora isso, o PIB, em 2022, ficou em 2,9%. A previsão de Sbardelotto ainda não é exata, pois o índice geral da elevação dos preços pode variar e chegar ao final do ano com um valor diferente.

Técnicos do governo acreditam, por exemplo, que a inflação ficará em 5,3%. A partir disso, a estimativa é de que o salário subiria para R$ 1.429.

Impacto

Conforme o orçamento de 2024, proposto pelo governo federal, o mínimo seria de R$ 1.389 no próximo ano. Se o aumento resultar em R$ 1.441, conforme o calculado pela XP, ele pode gerar um incremento de R$ 46,7 bilhões nos gastos públicos.

Se o projeto que tramita na Câmara for aprovado, a vigência do novo mínimo começa a partir de 1º de janeiro de 2024. A proposta deve ser apreciada, ainda, no Senado Federal.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), solicitou que a matéria seja avaliada em caráter de urgência, mas ainda não teve o pedido aprovado.